2.jan.2015
2.jan.2015
Quem são os juízes da operação Lava Jato
Processos relacionados à investigação da PF devem dominar a pauta do ano.
2.jan.2015
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Tributário"
O livro descreve todo o sistema tributário brasileiro, fazendo uma análise do Código Tributário Nacional.
1.jan.2015
Exigência de autorização judicial para cremar corpo de estrangeiro gera danos morais
Juiz de CE ponderou que não há necessidade de alvará judicial no caso de morte natural.
31.dez.2014
Suspensa decisão que determinava repartição de ICMS entre municípios alagoanos
Para ministro Lewandowski, ficou demonstrada na execução da medida liminar grave lesão à ordem econômica.
31.dez.2014
Empresa é absolvida de pagar adicional de periculosidade por trabalho em altura
Pagamento espontâneo do adicional não torna empregador devedor da parcela quanto ao período passado.
30.dez.2014
Falta de luz durante as festas de fim de ano gera dever de indenizar
Homem que adquiriu imóvel ficou 49 dias sem energia e receberá a importância de R$ 5 mil a título de danos morais.
30.dez.2014
Governo anuncia ajustes em benefícios trabalhistas e previdenciários
Expectativa é de que o impacto global das novas regras gere uma redução de cerca de R$ 18 bilhões por ano.
30.dez.2014
Supermercado indenizará transexual vítima de preconceito
Segurança do estabelecimento ofendeu cliente, que utilizou o banheiro feminino.
30.dez.2014
