29.abr.2014
29.abr.2014
Nascituro faz jus a indenização por falecimento do pai
Para tribunal português, desde a vida intrauterina são percebidas sensações que acompanharão a pessoa vida afora
29.abr.2014
Férias dos advogados variam conforme suspensão de prazos dos tribunais
Ausência de regulação ficaria sanada com a aprovação do novo CPC no Senado.
29.abr.2014
Resultado do sorteio da obra "Aposentadoria no Serviço Público"
Veja quem faturou a obra "Aposentadoria no Serviço Público".
28.abr.2014
Pesquisa revela um consumidor mais endividado, porém otimista
Dados são da Boa Vista Serviços S/A .
28.abr.2014
Operações de swap/hedge por competência impede tributação apenas na liquidação
Entendimento é da 1ª turma do STJ ao analisar REsp da Vivo contra acórdão do TRF da 4ª região.
28.abr.2014
Professora receberá horas extras por período de recreio
Decisão é da 4ª turma do TST.
28.abr.2014
Para advogado, marco civil contraria jurisprudência sobre responsabilidade de provedor
Mesmo que o provedor tenha conhecimento do ilícito, ele só será responsabilizado se deixar de cumprir uma ordem judicial específica que determine a remoção do conteúdo tido como ilícito.
28.abr.2014
Suspensos processos sobre forma de pagamento em caso de busca e apreensão de bem alienado
Controvérsia jurídica será resolvida pela 2ª seção do STJ, no julgamento de recurso submetido ao regime dos repetitivos.
28.abr.2014
