28.abr.2014
28.abr.2014
Jurista Dalmo Dallari: Quebra de sigilo indiscriminada é claramente inconstitucional
Promotora do DF reiterou pedido de quebra de sigilo telefônico do Planalto para investigar uso de celular por Dirceu.
28.abr.2014
Resultado do sorteio da obra "A Efetividade dos Julgados da OMC em Matéria Ambiental"
Veja quem faturou a obra "A efetividade dos julgados da OMC em matéria ambiental".
27.abr.2014
Amante não tem direito a partilha de bens de companheiro falecido
Para 2ª câmara Cível do TJ/GO, relacionamentos paralelos não configuram família.
27.abr.2014
Magistratura mineira se manifesta pela eleição de Doorgal Andrada para presidente do TJ
Amagis realizou consulta a todos os magistrados, ativos e inativos, sobre os candidatos aos cargos diretivos do TJ/MG.
27.abr.2014
Claro indenizará funcionário submetido a condições de trabalho inadequadas em quiosque
Uso de computador, de pé, durante dez horas por dia em quiosques da empresa lesionou os braços e os cotovelos do empregado.
27.abr.2014
STF julga inviável MS contra demissão de servidor por ministro de Estado
Decisão foi proferida pelo ministro Luiz Fux.
26.abr.2014
PGR considera injustificável pedido de quebra de sigilo do Planalto
Da forma como foi formulado, o pedido não deve ter qualquer andamento, segundo o procurador-Geral da República.
26.abr.2014
Percentual de cheques devolvidos se mantém estável no 1º trimestre de 2014
Percentual atingiu 2,06% contra 2,05% em 2013.
26.abr.2014
