26.dez.2014
26.dez.2014
Lei cria 580 cargos e funções no TJ/DF
A implantação das novas vagas precisará de autorização específica na lei orçamentária anual de 2015.
26.dez.2014
MEC cria padrão decisório para autorização dos cursos de Direito
Portaria 20/14 entrou em vigor na segunda-feira.
26.dez.2014
Agente da Fundação Casa será indenizado por doenças psicológicas
Empregado desenvolveu traumas após o convívio habitual no ambiente de trabalho com agressões verbais e ameaças.
26.dez.2014
Suspensa ocupação de vaga de conselheiro no TCE/MT
Qualquer indicação, nomeação ou posse no cargo de conselheiro do Tribunal está suspensa por determinação do presidente do STF.
26.dez.2014
Suspensa lei mineira que autorizava benefício de ICMS sem convênio interestadual
Para ministro Barroso, concessão unilateral de benefícios fiscais relativos ao ICMS afronta a CF.
26.dez.2014
Resultado do sorteio da obra "Manual de Teoria Geral do Estado e Ciência Política"
Nesta edição, procura-se incentivar maiores debates, referindo-se, especialmente, ao nacionalismo escocês.
25.dez.2014
Lei prioriza uso de armas não letais em ação policial
A norma entrou em vigor na terça-feira, 23.
25.dez.2014
Câmara analisa criação de 324 cargos para o TST
Do total, 270 cargos serão para analista judiciário com graduação em Direito.
25.dez.2014
