MIGALHAS QUENTES

Migalhas entrevista: Nova lei anticorrupção e a gestão documental

Para o advogado Rafael Mendes Gomes, especialista em Direito Empresarial, a gestão documental é peça importante na comprovação de boas práticas.

Alckmin nomeia novos desembargadores do TJ/SP

ETCO tem novo presidente-executivo

Evandro do Carmo Guimarães substitui o embaixador Roberto Abdenur, que passou a integrar o Conselho Consultivo do Instituto.

Eliane Y. Abrão e Editora Migalhas lançam a obra "Direitos de Autor e Direitos Conexos"

O livro é a 2ª edição, revista e ampliada, de verdadeiro guia sobre a Propriedade Imaterial.

Desembargadora Letícia Mello assume compromisso de honrar lições da advocacia

"Não me falta inspiração para o trabalho que está por vir."

Não é calúnia manifestação de advogado em juízo sem intenção de ofensa

Embora a imunidade do advogado incida somente sobre os delitos de injúria e de difamação, para a configuração de quaisquer das figuras típicas dos crimes contra a honra faz-se necessária a intenção de ofender.

Lei estende uso de ação civil pública para proteção de grupos étnicos e religiosos

Publicada no DOU de quinta-feira, 25, a norma já está em vigor.

Promotora reitera quebra de sigilo do Palácio do Planalto

Pedido é para apurar a notícia dos jornais de que José Dirceu utilizou celular dentro da Papuda.

Apple ressarcirá advogada que teve iPhone inutilizado por falta de atualização

Deixar ao desamparo antigos clientes é prática abusiva e lesa o direito do consumidor.

STJ afasta bitributação sobre lucro de coligadas da Vale em três países

Vale não é obrigada a pagar imposto sobre o lucro de suas controladas situadas na Dinamarca, Bélgica e Luxemburgo.