25.abr.2014
25.abr.2014
Resultado do sorteio da obra "Direito Civil - Curso Completo"
Veja quem faturou a obra "Direito Civil - Curso Completo".
24.abr.2014
STF absolve Collor por ausência de provas
O ex-presidente foi acusado de peculato e corrupção passiva.
24.abr.2014
Homem que se passava por juiz é preso em Jaboatão dos Guararapes
De acordo com o Jornal do Commercio, ele confessou ter encomendado a carteira, mas alegou nunca ter usado o documento falso.
24.abr.2014
STJ decide que incide contribuição previdenciária sobre adicionais trabalhistas
Tributação é devida pois as verbas possuem caráter salarial, e não indenizatório.
24.abr.2014
Relação entre Ecad e executores musicais desautorizados tem natureza extracontratual
Eventual condenação judicial fica sujeita a juros de mora contados desde o ato ilícito.
24.abr.2014
Mudança de regime celetista para estatutário autoriza saque do FGTS
"Evidente é o entendimento de que há plausibilidade jurídica para o levantamento do saldo da conta vinculada ao FGTS nos casos em que ocorre alteração no regime jurídico".
24.abr.2014
Verba de ação trabalhista em aplicação financeira é impenhorável
Decisão é da 1ª turma do STJ.
24.abr.2014
Declarada inconstitucional contribuição sobre serviços de cooperativas de trabalho
De acordo com o ministro Toffoli, legislador transferiu sujeição passiva da tributação da cooperativa para as empresas tomadoras de serviço.
24.abr.2014
