23.dez.2014
22.dez.2014
CNJ emite parecer favorável à criação de varas e cargos na JT
Pareceres servirão de subsídio à análise do Congresso sobre os pedidos.
22.dez.2014
Laboratório indenizará por produto com embalagem idêntica a do Sorine
Empresa pagará à Aché os lucros que obteve com a venda do soro nasal "Soriflux".
22.dez.2014
Empresa de telefonia indenizará cliente que teve plano cancelado indevidamente
Operadora cancelou plano sem aviso prévio.
22.dez.2014
Friboi é absolvida de multa por má-fé por ter informado dado diferente da inspeção judicial
A empresa havia sido multada por ter supostamente mentido quanto à temperatura de sua linha de produção.
22.dez.2014
ADPF é inadmissível quando ato questionado for passível de impugnação por ADIn
STF nega seguimento a ADPF contra decreto presidencial sobre emendas parlamentares.
22.dez.2014
Para Toffoli, direito a usucapião urbano não pode ser obstado por norma municipal
Ministro propôs o reconhecimento de repercussão geral no caso.
22.dez.2014
Supremo encerra ano Judiciário com saldo positivo
Para ministro Ricardo Lewandowski, dados apontam para uma melhora de produtividade da Corte.
22.dez.2014
Resultado do sorteio da obra "Magistratura Federal 2"
São temas relativos que potencializam as estratégias de estudo.
22.dez.2014
