23.abr.2014
23.abr.2014
Dilma sanciona marco civil da internet
Projeto foi aprovado pelo plenário do Senado nesta terça-feira, 22.
23.abr.2014
STF nega recurso de juiz que pede para ser tratado como doutor
Caso ganhou repercussão em 2004, quando o magistrado ingressou na Justiça para pedir que fosse tratado como "senhor" ou "doutor".
23.abr.2014
Resultado do sorteio da obra "Lançamento Tributário - Revisão e Seus Efeitos"
Veja quem é o ganhador da obra "Lançamento Tributário - Revisão e Seus Efeitos".
22.abr.2014
Juiz sugere que mulher se mude para a floresta para evitar publicidade inoportuna
"Não falta mais nada, pois até o ar que respiramos e o direito de defecar e mictar em banheiro público, amanhã, não duvide, serão passíveis de judicialização!"
22.abr.2014
Escolha de secretários deve satisfazer interesse público e não político
Acordos partidários não se harmonizam com o princípio da moralidade da administração pública.
22.abr.2014
Juiz recomenda transporte de acusado para audiência em ´lombo de burro´
Sugeriu também condução por meio de carro de boi, charrete ou táxi.
22.abr.2014
Pagamento de dívidas dos consumidores cai 4,8% em março
Contudo, houve elevação de 1,8% no primeiro trimestre de 2014 em relação ao mesmo período de 2013.
22.abr.2014
Empresa de telecomunicações é isenta de ICMS e ISS sobre operações de VoIP
Decisões foram proferidas pelo juízo da 3ª e 8ª varas de Fazenda Pública de SP.
22.abr.2014
