19.dez.2014
19.dez.2014
Funcionário com hepatite C receberá indenização por dispensa discriminatória
Trabalhador começou a usar medicação para tratamento que mudou aspectos do seu comportamento. Fator foi considerado pela empresa para resilir o contrato.
19.dez.2014
STJ afasta condenação por equidade em demanda envolvendo diferença acionária de companhia telefônica
Decisão foi proferida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ.
19.dez.2014
Tribunais têm 19 vagas aguardando nomeação de Dilma
Outras 16 seguirão para a presidência após a elaboração das listas ou indicações.
19.dez.2014
Dilma nomeia 13 magistrados para os TREs
As nomeações foram publicadas nesta quarta-feira no DOU.
19.dez.2014
Resultado do sorteio da obra "Crimes Contra a Dignidade Sexual"
O tema do livro, a cada edição, é aprofundado, levando aos leitores elementos para reflexão.
18.dez.2014
Negada suspensão de sessão do Congresso que teria votação irregular de vetos
Na sessão assessores teriam votado em lugar de parlamentares.
18.dez.2014
Celso de Mello homenageia Fux por trabalho realizado no novo CPC
Para o decano do STF, projeto resultou do trabalho eficiente, intenso e competente do ministro Fux.
18.dez.2014
MPs estaduais tem legitimidade para atuar no STJ
Decisão é da Corte Especial do STJ.
18.dez.2014
