21.abr.2014
21.abr.2014
Acusar empregado de desvio de dinheiro sem cautela é abuso
Empresa indenizará empregada acusada de desviar recursos.
21.abr.2014
Valores de anuidades das OABs revelam disparidade em cobrança
Contribuição paga por advogados de GO, R$ 992, representa maior anuidade da OAB do país.
20.abr.2014
Brasil e Itália firmam acordo para representação judicial e aperfeiçoamento profissional
A cooperação técnica e científica se dará por meio da troca de boas práticas nas atividades consultivas e contenciosas.
20.abr.2014
Judiciário não atinge meta 1 do CNJ em 2013
Embora os juízes tenham dado decisão sobre 17,8 milhões de ações ao longo de 2013, a quantidade de processos que passaram a tramitar foi de aproximadamente 19,4 milhões.
20.abr.2014
OAB é contra cumprimento imediato de decisões em matéria penal na PEC dos recursos
Substitutivo não superou a possibilidade de cometimento de injustiça em caso de execução imediata de pena.
20.abr.2014
Assessoramento jurídico em órgãos estaduais é questionado no STF
Procuradores questionam leis que criam cargos e reestruturam carreiras de forma a permitir que servidores comissionados prestem assessoria jurídica.
19.abr.2014
Falha na entrega de correspondência não garante indenização por dano moral
Há necessidade de comprovar o dano moral suportado, do contrário, é apenas mero aborrecimento pela falha no serviço postal.
19.abr.2014
Empresa de vendas on-line indenizará clientes por danos morais
Decisão é da 3ª câmara Cível do TJ/MA.
19.abr.2014
