18.abr.2014
18.abr.2014
Definidas atribuições dos MPs de SP e RJ em casos levados ao STF
Trata-se de conflitos autuados na Suprema Corte como ACOs 2115 e 2156.
18.abr.2014
Questionada decisão do CNJ sobre composição do órgão especial do TJ/RJ
A questão em análise envolve o chamado quinto constitucional e sua aplicação ou não ao órgão especial.
18.abr.2014
Confira como fica o expediente forense na Semana Santa
Recesso se prolonga por mais um dia devido o feriado de Tiradentes na segunda-feira, 21.
17.abr.2014
OAB/MS convoca eleições suplementares para diretoria
Eleição é destinada ao preenchimento de vagas na diretoria, no conselho seccional, na delegação do Conselho Federal e na diretoria da CAA.
17.abr.2014
TWT INFO adquire software jurídico WebLawyer
Aquisição do software resultará em inovação tecnológica e serviços com muito mais qualidade.
17.abr.2014
Correspondente premiado
O correspondente Hugo Franco de Miranda, cadastrado em Cáceres/MT, ganhou a obra "A paixão no banco dos réus".
17.abr.2014
Especialista em Direito Autoral esclarece questões contemporâneas do tema
Confira a entrevista em vídeo.
17.abr.2014
Justiça anula decisão por ausência de fundamentação
"Viola a garantia da motivação da decisão, prevista no artigo 93, IX, da Constituição Federal, apreciar manifestação defensiva sem a devida fundamentação"
17.abr.2014
