18.dez.2014Processos penais em curso não podem ser considerados maus antecedentesDecisão foi proferida em julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida.
18.dez.2014Ação do caso Credit Suisse é arquivada por contaminação de provasDecisão da JF foi amparada por decisão do STJ que reconheceu a ilicitude de interceptações telefônicas.
18.dez.2014CBF deve respeitar período mínimo de 72 horas entre jogos do mesmo clubeReivindicação era almejada pelos atletas que protestavam contra a alta concentração de jogos em um curto espaço de tempo.
18.dez.2014Pernambucanas é condenada em R$ 2,5 mi por uso de trabalho análogo ao escravoJuiz do trabalho considerou que a empresa se beneficiou da situação.
18.dez.2014OAB/SP anuncia ações sobre o novo CPCSeccional realizará força-tarefa para esclarecer dúvidas dos advogados.
18.dez.2014Ministro Vantuil Abdala, da primeira composição do CNJ, analisa os dois lustros da EC 45"Embora tenha havido evolução sob muitos aspectos na atuação do Judiciário, creio que há muita coisa ainda a ser melhorada."
18.dez.2014Advogados alertam para o risco da delação premiadaAbuso da prática pode prejudicar a sociedade
18.dez.2014Correspondente PremiadoO correspondente Rodrigo Luis Cassimiro da Silva, cadastrado em Cuiabá/MT, ganhou a obra "Contrato de Transporte".
18.dez.2014Especialista critica resolução que considera abusiva publicidade infantilAdvogado José Henrique Vasi Werner afirma que Conanda teria legislado sobre matéria alheia à sua competência.
18.dez.2014SP define critério para pagamentos de precatórios em 2015Governo manterá mesma política adotada em 2014. Para o advogado Cláudio Pontes, critério justo, "pois não implica em deságio".