16.abr.2014
16.abr.2014
Projeto que promove a cordialidade no Judiciário é lançado no TJ/SP
Projeto "Justiça Cordial" tem o objetivo de estimular a cordialidade na atividade forense.
16.abr.2014
Justiça garante direito de greve a trabalhadores de usina
TRT da 15ª região cassou liminar do juízo de 1º grau, que havia determinado retorno de 80% dos funcionários ao trabalho.
16.abr.2014
Senado aprova MP sobre tributação de multinacionais
O pagamento dos tributos poderá ser feito em oito anos; a legislação atual determina um prazo de cinco anos.
16.abr.2014
OAB/PB aciona Conselho Federal contra mudança no horário estadual
TJ/PB quer adotar em João Pessoa e Campina Grande regime único das 7h às 14h.
16.abr.2014
Resultado do sorteio da obra "Direito Imobiliário Esquematizado"
Veja quem são os dois ganhadores da obra "Direito Imobiliário Esquematizado".
15.abr.2014
Pessoa jurídica pode ser vítima de crime de difamação
"Em sendo a difamação um tipo penal que pretende proteger justamente a honra objetiva da vítima, sua reputação, deve ser reconhecida a legitimidade de pessoa jurídica para ser sujeito passivo desse crime."
15.abr.2014
Patrões e funcionários são condenados por simulação de demissão sem justa causa
Funcionários receberam parcelas do seguro-desemprego e sacaram o FGTS.
15.abr.2014
Boa Vista lança relatório geoanalítico para auxiliar empresas nas estratégias de negócios
Essa nova solução oferece uma radiografia socioeconômica estratégica de diferentes municípios do país.
15.abr.2014
