15.abr.2014
15.abr.2014
Fazenda Pública não deve honorários em execuções não embargadas
Entendimento é da 1ª seção do STJ.
15.abr.2014
Pelo quarto ano consecutivo AASP foi sede do Congresso Brasileiro de Direito Comercial
Nos dias 9 e 10/4, a AASP foi sede do 4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial.
15.abr.2014
Adesão à Convenção de Haia facilitará produção de provas
Brasil ratificou a Convenção, que já tinha sido aprovada pelo Congresso
15.abr.2014
Anuidades: Confira estimativa de repasse dos valores arrecadados pelas seccionais da OAB
Segundo o Regulamento Geral da OAB, das receitas brutas mensais, 10% deve ser repassado ao Conselho Federal, 3% ao Fundo Cultural, 2% ao FIDA e 45% utilizado para despesas administrativas e manutenção.
15.abr.2014
Resultado do sorteio da obra "Dolo e Direito Penal - Modernas Tendências"
Veja quem faturou a obra "Dolo e Direito Penal - Modernas Tendências".
14.abr.2014
AGU regulamenta celebração de acordos para suspender ou terminar processos
A portaria 2/14 considera "os propósitos de fortalecer a confiabilidade institucional e de oferecer alternativas diferenciadas para prevenção e solução de conflitos".
14.abr.2014
Mãe receberá pensão por morte de filhos em incêndio da boate Kiss
"A manutenção das necessidades vitais básicas da família era realizada com a colaboração dos filhos falecidos."
14.abr.2014
Justiça determina desocupação do edifício Prestes Maia
Reintegração liminar de posse concedida em novembro de 2012 está pendente de cumprimento; entre 2002 e 2007 mesmo imóvel permaneceu ocupado
14.abr.2014
