17.dez.2014
17.dez.2014
Não cabe ao STJ afirmar legalidade da utilização da Tabela Price
Decisão foi proferida pela Corte Especial do STJ em julgamento de recurso submetido ao rito dos repetitivos.
17.dez.2014
Google deve excluir resultados sobre venda de horário político por ex-candidato
"A continuidade dos hiperlinks na internet traz danos irreparáveis à parte autora", afirmou o juiz de Direito Jair Xavier Ferro.
17.dez.2014
STF anula parte das provas contra Daniel Dantas
Por ausência de mandado judicial específico, a 2ª turma declarou a ilegalidade das provas apreendidas no Banco Opportunity.
17.dez.2014
MPT abre inquérito para apurar envolvimento da Pepsico com trabalho degradante
Empresa compõe cadeia produtiva do McDonald´s e foi denunciada por suposta prática ou conivência com trabalho análogo ao de escravo.
17.dez.2014
Reforma do Judiciário (EC 45/04) - 10 anos depois
Juristas fazem um balanço da reforma promovida pela Emenda.
17.dez.2014
Resultado do sorteio especial - Olavo Bilac
Olavo Bilac nasceu em 16 de dezembro de 1865. Hoje, celebra-se o aniversário de nascimento.
17.dez.2014
Resultado do sorteio da obra "Crimes Ecológicos : Aspectos Penais e Processuais Penais"
A obra traz material completo sobre os delitos ambientais.
16.dez.2014
Senado aprova texto-base do novo CPC
Destaques serão votados nesta quarta-feira, 17.
16.dez.2014
