14.abr.2014
14.abr.2014
Trabalhadora que requereu direito três meses após o nascimento do filho consegue estabilidade
TST concedeu indenização correspondente ao período da estabilidade devida à gestante.
14.abr.2014
Companheira de militar não faz jus à pensão por morte ocorrida antes da CF/88
Decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.
14.abr.2014
Resultado do sorteio da obra "Os Direitos da Personalidade Violados Pela Falta de Segurança Pública"
Veja quem é o ganhador da obra "Os Direitos da Personalidade Violados Pela Falta de Segurança Pública".
13.abr.2014
TJ/DF regulamenta utilização do malote digital para aumentar celeridade processual
Ao substituir as remessas físicas, a ideia é acelerar o trâmite de documentos e proporcionar economia, eficiência e modernização à Justiça.
12.abr.2014
CNJ vai avaliar a saúde de magistrados e servidores
Grupo de trabalho vai elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde física e emocional.
12.abr.2014
Tribunais que investem na qualidade da gestão da informação serão premiados
Selo Justiça em Números visa a fomentar melhorias na gestão da informação e na geração de estatísticas
12.abr.2014
Ministro Teori revoga liminares que garantiam vencimentos acima do teto a interinos de cartórios
Teori também determinou remessa dos autos ao juízo competente.
12.abr.2014
Instituição de ensino indenizará aluno por cancelamento de curso
Decisão é do juízo da 4ª vara Cível de Campo Grande/MS.
12.abr.2014
