4.mai.2015Bayer deve indenizar por fungicida ineficazProdutores rurais reclamaram por perdas na safra após aquisição de produto.
4.mai.2015Empresa é condenada por assédio moral contra empregado homossexual e portador de HIVFuncionário encontrou lixo no armário, preservativo masculino, açúcar e bilhete com ameaças.
4.mai.2015Resultado do sorteio da obra "Empresa Familiar - Estudos Jurídicos"Os textos presentes na obra são direcionados para os profissionais do Direito.
4.mai.2015Bolívar Lamounier é indenizado por quebra de sigilo no Prêmio Moinho SantistaCientista político, que não foi consagrado, teve seu nome divulgado em matéria jornalística, sem autorização.
3.mai.2015Suspenso julgamento sobre cabimento de reclamação em casos de repercussão geralPedido de vista do ministro Fux interrompeu o julgamento nesta quarta-feira.
3.mai.2015BB terá de fornecer documentos em braile a clientes com deficiência visualMedidas terão de ser adotadas em 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
3.mai.2015Câmara aprova pena maior para agente que facilitar acesso de preso a celularPena atual deve passar de 3 meses a 1 ano de detenção para 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.
2.mai.2015TAM é condenada a pagar R$ 1 mi por danos morais a mais de 80 mil passageirosJF/DF reconheceu a responsabilidade da companhia por cancelamentos e atrasos de voos.
2.mai.2015Desconhecimento por preposto de fatos da vida privada de empregado não resulta em confissãoA 6ª turma do TST manteve redução do valor de indenização com base no entendimento.
2.mai.2015Câmara de Mediação e Arbitragem de MG não deve atuar em conflitos trabalhistasDecisão é da SDI-I do TST ao prover recurso do MPT.