16.dez.2014
16.dez.2014
Relator vota contra férias de advogados
Placar no CNJ está 3 x 2 a favor da suspensão dos prazos processuais.
16.dez.2014
Inquérito contra André Vargas é remetido à primeira instância
Ministro Celso de Mello reconheceu a cessação da competência do STF devido à cassação do mandato do deputado.
16.dez.2014
Bolsonaro é denunciado por incitação pública ao crime de estupro
Para a vice-procuradora-Geral, a conduta do deputado abala a sensação coletiva de segurança.
16.dez.2014
STJ altera julgamento de agravos e decisões monocráticas em HC e MS
Reformas foram implementadas pela Comissão de Regimento Interno do STJ, presidida pelo ministro Salomão.
16.dez.2014
Resultado do sorteio da obra "Direitos Contemporâneos e Espiritismo"
O objetivo central da obra é aprimorar moral e espiritualmente os operadores de Direito.
16.dez.2014
Resultado do sorteio da obra "Desapropriação - Doutrina e Prática"
A obra contém toda legislação infraconstitucional pertinente e atualizada.
15.dez.2014
PF pode apurar infrações em prol da Justiça Estadual
Não é ilegal a instauração de inquérito policial pela Polícia Federal para apurar crimes estaduais.
15.dez.2014
Escritura pública é meio adequado para retificação de partilha
Pedido de retificação foi negado por Oficial de Registro de Imóveis pela ausência de previsão legal.
15.dez.2014
