1.mai.2015
1.mai.2015
Rescisão contratual de hospedagem por interdição de cozinha gera indenização
Decisão é do 1º JECiv de Brasília/DF.
30.abr.2015
Advogado foge após ter HC negado no STF, mas é preso em Igarapava
Supremo negou questão de ordem para que o réu fosse preso de imediato.
30.abr.2015
Adesão a plano de dispensa incentivada com quitação ampla é válida
Decisão é do STF, na véspera do Dia do Trabalho, com repercussão geral.
30.abr.2015
Não reconhecida nulidade de sentença proferida antes das alegações finais
Para TJ/SP, magistrada já havia formado seu convencimento e os argumentos dos memoriais não alteraram seu convencimento.
30.abr.2015
Empresa criada por força de recuperação judicial compõe grupo econômico
TRT da 1ª região manteve solidariedade de empresas Casa e Vídeo do mesmo grupos para quitar débito trabalhista.
30.abr.2015
Havendo duplo registro de marca, domínio na internet é de quem fez registro primeiro
Princípio first come, first served foi aplicado pela 3ª turma do STJ em julgamento de recurso sobre o assunto.
30.abr.2015
Fachin pode ser convocado para sabatina a partir da próxima quinta-feira
Na CCJ, senador Alvaro Dias disse que jurista reúne formação, experiência profissional e demais atributos necessários ao cargo de ministro do STF.
30.abr.2015
Incide IR sobre adicional de férias gozadas
Tese foi fixada em sede de recurso repetitivo.
30.abr.2015
