15.dez.2014Decreto que institui eSocial é publicadoNova norma foi publicada no DOU na sexta-feira e já entrou em vigor.
15.dez.2014Aprovado PL que institui taxa única de serviço judicial no RSProjeto segue agora para sanção governamental.
15.dez.2014JF devolve prazo em processo devido a falecimento de advogadoEmpresa só soube do rumo da ação quando foi surpreendida com mandado de penhora.
15.dez.2014Comissão da Mulher Advogada da OAB repudia conduta do deputado Jair Bolsonaro"É inadmissível que no século XXI tenhamos como representantes homens que incitam o crime e a violência contra a mulher."
15.dez.2014Google não é obrigado a remover resultados com fotos de Xuxa nua e associação a pedofiliaProvedor de pesquisa não tem responsabilidade sobre conteúdo derivado de determinada busca
15.dez.2014Resultado do sorteio da obra "Direito Tributário Essencial"A obra traz o estudo dos temas essenciais do Direito Tributário da forma mais simples.
15.dez.2014Resultado do sorteio especial - José de AlencarJosé de Alencar faleceu no dia 12 de dezembro de 1877. Hoje, seu aniversário de morte, Migalhas homenageia o romancista.
14.dez.2014Banco deve pagar honorários advocatícios para reparar integralmente ex-funcionárioDano patrimonial foi calculado em R$ 98 mil.
14.dez.2014CCJ do Senado aprova projeto que pode acelerar cobrança de dívidas trabalhistasO PLS vai agora para análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
14.dez.2014Ex-governador do DF obtém direito de resposta no Correio BrazilienseJoaquim Roriz foi acusado de irregularidade na distribuição de leite à população carente.