11.abr.2014Juros de mora incidem desde inadimplemento da obrigação se não há estipulação contratualA decisão da Corte Especial foi relatada pelo ministro Sidnei Beneti em julgamento no último dia 2.
11.abr.2014Abertas inscrições para lista sêxtupla de vaga no TRF 1 destinada à advocaciaEdital foi publicado nesta quinta-feira, 10.
11.abr.2014Casos sobre perda de pontos no Brasileiro 2013 devem ser julgados no RJA liminar foi concedida em CC envolvendo a perda de pontos da Portuguesa que segue na série B de 2014.
11.abr.2014STJ mantém condenação a Luiz Estevão e ex-sócios de construtora por fraude em obras do TRT/SPPenas a que Estevão foi condenado somam 31 anos de prisão, além do pagamento de multa.
11.abr.2014Paulo Henrique Amorim deve indenizar por chamar Ali Kamel de racistaA declaração foi publicada no blog Conversa Afiada, de Amorim, em 2009.
11.abr.2014Câmara aprova PL que proíbe comandas em boatesA matéria deve ser votada ainda pelo Senado.
11.abr.2014Despacho com crítica a petição longa é imitado por vários magistradosConfira seleção realizada por Migalhas com decisões que trazem texto semelhante.
11.abr.2014Advogada Eliane Y. Abrão lança obra completa sobre Direito AutoralTítulo "Direitos de Autor e Direitos Conexos" aborda o Direito Autoral diretamente vinculado à liberdade de expressão.
11.abr.2014Ministros Gilmar Mendes e Barroso abordam aperfeiçoamento da repercussão geralAs entrevistas foram concedidas à TV Migalhas durante o V Encontro Anual AASP.
11.abr.2014Resultado do sorteio da obra "Ação Anulatória da Sentença Arbitral - Aspectos e Limites"Veja quem faturou a obra "Ação Anulatória da Sentença Arbitral - Aspectos e Limites".