30.abr.2015
30.abr.2015
Correspondente Premiado
A correspondente Bianca Goularte Vicente, cadastrada em Itapema/SC, ganhou a obra "Documentos no Comércio Exterior, a Carta de Crédito e a Publicação 600 da CCI".
30.abr.2015
Resultado do sorteio da obra "Prática Jurídica de Habeas Corpus"
A obra serve como manual para a aprendizagem teórica sobre o tema.
29.abr.2015
Exigência administrativa não afeta capacidade postulatória do advogado
TJ/RN anulou sentença que indeferiu petição inicial porque causídico não apresentou inscrição suplementar.
29.abr.2015
Garoto não possui exclusividade sobre formato do chocolate Baton
Para juiz da 5ª vara Cível de São Paulo, formato é de domínio público.
29.abr.2015
Execução individual deve incluir expurgos de planos posteriores para assegurar correção plena
Entendimento é da 2ª seção do STJ.
29.abr.2015
Juiz determina suspensão do Uber no Brasil
Para magistrado de SP, empresa presta um serviço clandestino no país.
29.abr.2015
Veículo de comunicação deve controlar comentários de internautas
Decisão da 3ª turma do STJ foi unânime.
29.abr.2015
STF concede HC a nove acusados de desvios na Petrobras
A 2ª turma do Supremo concedeu o HC por maioria, vencidos Cármen Lúcia e Celso de Mello.
29.abr.2015
