12.dez.2014
12.dez.2014
MPF denuncia executivos de grandes empreiteiras na Lava Jato
São cinco denúncias oferecidas contra 36 pessoas
12.dez.2014
OAB nacional sedia I BRICS Legal Forum
Evento organizado pelo Conselho Federal da OAB sobre os BRICS termina hoje com adoção da "Declaração de Brasília".
12.dez.2014
Consumidor será indenizado por propaganda enganosa de produto que prometia cura de câncer
3ª turma do STJ considerou que ele foi induzido a comprar pela falsa expectativa quanto à cura da doença.
12.dez.2014
JF restringe propaganda de cerveja e vinho no rádio e na TV
Comerciais só poderão ser veiculados entre 21h e 6h e não poderão associar o produto a esportes, condução de veículos, condutas exitosas ou melhor desempenho sexual.
12.dez.2014
Toyota é absolvida de pagar pausas para café como hora extra
Para TST, concessão é benéfica para o trabalhador e não pode ser encarada como tempo à disposição da empresa.
12.dez.2014
Importação legislativa e seus reflexos no combate à corrução
Pela desvantagem econômica entidades internacionais instruíram países emergentes a terem leis semelhantes
12.dez.2014
Resultado do sorteio da obra "Função Social do Notariado"
A obra apresenta o grande potencial, relevância e a atualidade da função social do notariado.
11.dez.2014
Leis que vedam o nepotismo não são de iniciativa exclusiva do chefe do Executivo
Tese foi fixada pelo STF em processo com repercussão geral.
11.dez.2014
