29.abr.2015
28.abr.2015
Marca de pastilhas Tic Tac não pode ser utilizada em biscoitos recheados
Consumidor das pastilhas pode imaginar que biscoitos provêm do mesmo fabricante.
28.abr.2015
Trabalhadora anunciada como "pior funcionário do mês" será indenizada
6ª turma do TST manteve decisão que fixou a quantia indenizatória em R$ 3 mil.
28.abr.2015
Câmara aprova projeto que simplifica pesquisas com biodiversidade
O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
28.abr.2015
Incidência de IR sobre juros de mora é tema de repercussão geral
Recurso extraordinário é de relatoria do ministro Dias Toffoli.
28.abr.2015
Fazenda submete a consulta pública proposta de reforma do regimento do CARF
Mudanças objetivam melhoria da gestão, aumento de celeridade e fortalecimento da transparência e do controle do órgão.
28.abr.2015
Plano de saúde pode reajustar mensalidade em razão da idade
Decisão é da 3ª turma do STJ.
28.abr.2015
STJ formará lista para vaga do ministro Ari Pargendler
Ministro Ari aposentou em setembro de 2014 e a vaga é destinada a membro do TRF.
28.abr.2015
Resultado do sorteio da obra "Execução Civil e Temas Afins"
A obra representa a homenagem prestada por alunos, amigos e admiradores do professor Araken de Assis.
28.abr.2015
