11.dez.2014
11.dez.2014
Advogada é condenada por falsas denúncias contra delegados da PF e juiz Federal
Pena foi fixada em 8 anos e 3 mês de reclusão em regime fechado.
11.dez.2014
STJ altera redação que define termo inicial do prazo de prescrição do DPVAT
A 2ª seção do STJ acolheu embargos para alterar a redação que fixou a tese envolvendo o prazo de prescrição do seguro.
11.dez.2014
STF reafirma que início do prazo prescricional é a data do recebimento da denúncia
Plenário considerou que a lei 12.234/10 é compatível com a CF.
11.dez.2014
Dissolução irregular não é suficiente para desconsideração de personalidade jurídica
A 2ª seção do STJ dirimiu divergência de entendimentos da própria Corte quanto à questão.
11.dez.2014
Correspondente Premiado
O correspondente Victor Paim Ferrario de Almeida, cadastrado em Caicó/RN, ganhou a obra "Direito Penal - Parte Especial".
11.dez.2014
Resultado do sorteio da obra "Remédios Constitucionais"
A obra apresenta detalhadamente cada um dos remédios constitucionais.
10.dez.2014
Pedido de exibição de extratos bancários em ação cautelar é válido
STJ reconheceu interesse de agir da parte, concluindo que afigura-se cabível no caso o procedimento cautelar preparatório.
10.dez.2014
Câmara cassa mandato de André Vargas
Deputado é acusado de ter favorecido laboratório Labogen, de Alberto Youssef.
10.dez.2014
