27.abr.2015
27.abr.2015
Juristas apoiam indicação de Fachin para STF
Carta de apoio foi enviada ao Senado.
27.abr.2015
Advogado pode fazer publicidade no Facebook
Consideração consta em ementário da 1ª turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.
27.abr.2015
Ministra Cármen Lúcia, do STF, e Edson Fachin farão as palestras de encerramento do VI Encontro Anual AASP, em Santos
O Encontro acontecerá de 14 a 16/5, no Mendes Convention Center.
27.abr.2015
Emancipação torna jovem capaz para exercer cargo público
Decisão é do TRF da 1ª região.
27.abr.2015
Culpa concorrente em acidente não anula indenização, que deve ser dividida entre as partes
Decisão é da 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.
27.abr.2015
Ipiranga deve pagar R$ 5 mi por derramamento de diesel na Baía de Guanabara
STJ entendeu que a responsabilidade administrativa ambiental da empresa, no caso, é objetiva.
27.abr.2015
STJ define termo inicial de prazo para embargos de terceiro em penhora on-line
Termo inicial para apresentação é de cinco dias a contar da colocação do dinheiro à disposição do credor, que ocorre com a autorização de expedição de alvará ou de mandado de levantamento.
27.abr.2015
Disputa entre casal por guarda de cão vai parar no STJ
Ex-mulher ganhou em 1ª instância, mas TJ/SP reverteu decisão.
27.abr.2015
