10.abr.2014
10.abr.2014
Câmara aprova MP que estende RDC a todas as contratações
Relatada pela senadora Gleisi Hoffmann, MP 630/13 seguirá para o Senado
10.abr.2014
STJ decide que procurador da Fazenda pode assessorar ministro
Corte segue a posição firmada em fevereiro pelo CNJ.
10.abr.2014
STJ rejeita embargos e não uniformiza entendimento sobre abandono afetivo
Ao analisar as decisões supostamente conflitantes a maioria dos ministros entendeu que elas não podem ser comparadas.
10.abr.2014
Shopping deve indenizar cliente vítima de sequestro em estacionamento
Decisão é da 3ª turma do STJ.
10.abr.2014
Preenchimento de requisitos para aposentadoria urbana por idade não precisa ser simultâneo
Uma vez que o segurado atinja o limite de idade fixado, o prazo de carência não pode mais ser alterado.
10.abr.2014
Leis municipais mineiras que admitiam contratações temporárias são inconstitucionais
Dispositivos da lei 509/99, de Bertópolis/MG, lei 731/03, de Estrela do Sul/MG e LC 1.120/03, de Congonhal/MG, foram declarados inconstitucionais.
10.abr.2014
TJ/SP define listas tríplices para vagas do Quinto constitucional
Listas serão encaminhadas ao governador do Estado, Geraldo Alckmin.
10.abr.2014
Definida lista tríplice para vaga de Eliana Calmon
Reynaldo Soares da Fonseca, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Messod Azulay Neto integram a lista.
10.abr.2014
