27.abr.2015
27.abr.2015
Inadimplência das empresas sobe 7,9% no primeiro trimestre de 2015
Na tendência de longo prazo, a inadimplência das empresas cresceu 5,7%, segundo indicador da Boa Vista Serviços S/A.
27.abr.2015
Resultado do sorteio da obra "Direitos Humanos e Fundamentais em Perspectiva"
Os temas abordados pela obra versam sobre a questão histórica e o contexto internacional dos direitos humanos.
26.abr.2015
Criança em estado delicado de saúde justifica prisão domiciliar da mãe
Decisão é do TJ/DF.
26.abr.2015
Cobrança de uma só vez de compra parcelada no cartão gera dano moral
Para Justiça, compra lançada integralmente provocou desequilíbrio financeiro ao consumidor.
26.abr.2015
STF vai julgar ação que discute requisitos para porte de arma de magistrados
Por maioria, plenário entendeu que cabe ao Supremo julgar casos de interesse dos membros da magistratura.
26.abr.2015
JF suspende liminar que permitia renovar financiamento acima do limite do Fies
Para presidente do TRF, instituição de ensino não pode ditar a política pública de financiamento, do ensino superior, do MEC.
25.abr.2015
Empresa investigada deve indenizar ex-empregado preso por ter integrado o quadro de funcionários
Decisão é da 6ª turma do TRT da 9ª região.
25.abr.2015
Proposta de súmula vinculante sobre exclusões no ISS será analisada pela Comissão de Jurisprudência
Medida trata da exclusão de material de construção e subempreitadas da base de cálculo do ISS.
25.abr.2015
