9.abr.2014
9.abr.2014
Iniciativa do MP pretende combater a corrupção em RO
Implantação de portais de transparência pelas administrações municipais está entre as metas.
9.abr.2014
Resultado do sorteio da obra "Direito à Proteção dos Dados Pessoais"
Veja quem faturou a obra "Direito à Proteção dos Dados Pessoais".
8.abr.2014
Advogados devem ser atendidos durante expediente e em lugar próprio no INSS
Instituto impunha condições para que os causídicos fossem atendidos.
8.abr.2014
Juiz imita despacho de colega para criticar petição longa
Confira os despachos comparados.
8.abr.2014
STJ rejeita estratégia de nulidade de algibeira
3ª turma rejeitou uma arguição de nulidade por entender que a estratégia utilizada pela parte configurava uma manobra.
8.abr.2014
Atuação de cônjuges promotores no mesmo processo não caracteriza impedimento
TJ/SC havia declarado a nulidade de um processo em que atuaram dois membros do MP casados.
8.abr.2014
Segurado não é obrigado a devolver benefício previdenciário recebido por erro administrativo
Decisão considerou que se o benefício decorre de erro na análise administrativa, não há como imputar ao beneficiário a ciência da precariedade.
8.abr.2014
Novas regras para os meios eletrônicos de pagamento começam a valer em maio
Para advogada Hildelene Santos Bertolini, as novas regras constituem um marco regulatório inicial para o setor no país.
8.abr.2014
