9.dez.2014
9.dez.2014
Ministro Schietti Cruz critica aumento de julgamentos monocráticos
Para o ministro, decisão monocrática prejudica ampla defesa.
9.dez.2014
Resultado do sorteio da obra "Manual de Teoria Geral do Estado e Ciência Política"
Trata-se de um estudo introdutório necessário aos profissionais das áreas de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas.
8.dez.2014
Juiz perde voo e dá voz de prisão a funcionários da TAM no MA
Magistrado teria sido impedido de embarcar, pois a aeronave já estava em procedimento de decolagem.
8.dez.2014
Escritório anuncia novos sócios para 2015
Todos são formados pela PUC-SP e pertencem à unidade de São Paulo.
8.dez.2014
CNJ analisará liminar que modificou índice de correção de precatórios Federais
Segundo Marcio Kayatt, conselheiro Federal da OAB/SP, "mais do que ilegal, chega a ser kafkiana a decisão da Ministra Nancy".
8.dez.2014
Taxa de juros de cheque especial não pode ser aplicada a cartão de crédito
STJ reformou decisão que limitou a taxa de juros de cartão de crédito às médias cobradas em cheque especial.
8.dez.2014
Irmãos de vítima fatal têm legitimidade para pedir indenização por danos morais
Tese foi fixada pela 6ª turma do STJ.
8.dez.2014
Cobrança abusiva de honorários justifica nulidade de contrato
TJ/SC declarou nulas duplicatas mercantis emitidas por um escritório de consultoria em desfavor de uma fábrica de porcelanas.
8.dez.2014
