8.abr.2014
8.abr.2014
Ministro Lewandowski suspende trâmite de ação no TJ/SP sobre pagamento de precatórios
A decisão foi tomada em caráter liminar.
8.abr.2014
Ministro JB afirma necessidade de regulação da mídia brasileira
O presidente do STF sustentou a criação de um marco legal para a regulação da mídia.
8.abr.2014
STJ deve julgar suspeição de ministros assessorados por procuradores da Fazenda Nacional
A questão foi suscitada pela empresa de incorporações imobiliárias Inajá, que pede a suspeição dos ministros Mauro Campbell, Humberto Martins e Herman Benjamin.
8.abr.2014
V Encontro Anual AASP reuniu mais de 500 participantes
Durante os três dias, cerca de 40 palestrantes abordaram temas atuais de diversas áreas do Direito.
8.abr.2014
Lei anticorrupção suscita divergências entre especialistas
Foram intensos os debates travados em torno da lei 12.846/13 no seminário organizado por Migalhas.
8.abr.2014
Resultado do sorteio da obra "Estudos Avançados de Direito Imobiliário"
Veja quem faturou a obra "Estudos Avançados de Direito Imobiliário".
7.abr.2014
Agnelo Queiroz envia resposta ao STF refutando concessão de "regalias" a mensaleiros
Segundo governador do DF, Barbosa tem a "obrigação de informar" onde e quando ocorreram as supostas irregularidades.
7.abr.2014
Alerj disciplina novas formas de substituição do procurador-Geral de Justiça
Proposta aprovada pela assembleia altera a lei Orgânica do MP/RJ (LC 106/03).
7.abr.2014
