4.dez.2014
4.dez.2014
OAB/SP quer revisão de aumento do valor de diligências dos oficiais de Justiça
Reajuste foi estabelecido por meio do provimento CG 28/14, que elevou em mais de 250% (capital) e 340% (interior) o valor a ser pago.
4.dez.2014
Diretor não empregado não receberá multa de 40% sobre depósitos do FGTS
Diretor não era empregado e poderia ser destituído do cargo a qualquer momento. Seu afastamento não poderia ser equiparado à demissão.
4.dez.2014
Taxistas cooperados estão livres do repasse da Cofins
Decisão é da 2ª turma do STJ;
4.dez.2014
Correspondente Premiado
O correspondente José Antonio Dias Martins, cadastrado em Altônia/PR, ganhou a obra "Direito Constitucional Simplificado".
4.dez.2014
Resultado do sorteio da obra "Garantias Fundamentais na Área Criminal"
O objetivo da obra é apresentar um estudo completo das garantias individuais que se encontram concentradas na CF.
3.dez.2014
OAB e CNJ firmam termo de cooperação técnica sobre PJe
Termo visa sanar três das principais reivindicações da advocacia.
3.dez.2014
Devedor não é obrigado a fazer depósito integral de execução para fins de impugnação
Entendimento é da 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
3.dez.2014
TIM é condenada em R$ 400 mil por venda casada de chip e aparelho fixo
Condenação foi mantida pela 2ª turma do STJ.
3.dez.2014
