22.abr.2015
22.abr.2015
Para aplicação de pena de confissão é imprescindível intimação pessoal das partes
Decisão é da 4ª turma do TST.
22.abr.2015
Preso envia HC ao STJ escrito em papel higiênico
Detento alega que crime que motivou a prisão está prescrito.
22.abr.2015
Suspensa decisão do CNJ que alterou contagem de títulos em concurso para cartórios no RJ
Para ministro Marco Aurélio, a manutenção do ato "consagra inadmissível tratamento discriminatório em relação aos candidatos com formação jurídica".
22.abr.2015
PGR e PF batem boca por divergências na Lava Jato
Associação Nacional dos Delegados fala em preocupação por inquéritos "aquém daqueles em andamento na Justiça Federal do Paraná".
22.abr.2015
Lei que proíbe amianto em Mato Grosso é regulamentada
Decreto 68/15 veda no Estado o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto.
22.abr.2015
TST divulga lista de magistrados interessados em compor o CNJ
São duas vagas do Tribunal no Conselho.
22.abr.2015
Época e jornalista não devem indenizar PT por texto sobre corrupção
Juiz da 37ª vara Cível do RJ considerou que busca da condenação judicial configura "forma velada de censura".
22.abr.2015
Apple deve indenizar por defeito em iPhone 5
Decisão é do Juizado Especial Cível de Cuiabá/MT.
22.abr.2015
