3.dez.2014Ato do RS altera regulamentação sobre honorários de defensores dativosEntre as modificações está atualização da tabela de honorários de acordo com o tipo de ação em que se der a atuação.
3.dez.2014Exigência de antecendentes criminais é legítima quando tem relação com cargoEntendimento é da SDI-1 do TST em julgamento de recurso em ação movida por um atendente de telemarketing.
3.dez.2014Representante comercial da Hering tem vínculo de emprego reconhecidoPara TRT da 4ª região, contrato com pessoa jurídica foi "tentativa de mascaramento da verdadeira relação jurídica de emprego".
3.dez.2014PT é condenado a pagar dívida trabalhista de campanha de vereadorPara TST, trabalho dos contratados também se reverteu em prol do partido político.
3.dez.2014Resultado do sorteio da obra "Agência Nacional do Cinema - Ancine"O livro aborda também conceitos na área da contabilidade, comunicação social e estudos de mídia.
2.dez.2014CNJ não tem competência para barrar ato de natureza política de TribunaisConselho decidiu não interferir em ato de natureza política do TJ/SP.
2.dez.2014Seguranças do STF transformam identificação de visitantes em obra de artePontos turísticos de Brasília foram representados em esculturas.
2.dez.2014Novo CPC pode ir à sanção presidencial ainda em 2014Substitutivo deve ser votado na quinta-feira.
2.dez.2014Lei exige pessoal capacitado para reconhecer maus-tratos de crianças e adolescentesNorma entra em vigor nesta terça-feira, 2.