6.abr.2014
6.abr.2014
Hospital indenizará mulher por gravidez indesejada
Instituição certificou ter feito ligadura tubária na paciente, mas procedimento não foi realizado.
6.abr.2014
CEF é condenada por vetar financiamento a consumidora por inadimplência antiga
Restrição a consumidor não pode ser pena perpétua
5.abr.2014
CPF cancelado erroneamente gera indenização por danos morais
Erro ocorreu devido à existência de um homônimo.
5.abr.2014
Igreja Universal é condenada a indenizar fiel
Mulher fez depósito no valor de R$ 10 mil numa conta bancária da igreja na crença de que seus problemas familiares e financeiros seriam resolvidos.
5.abr.2014
STF julgará tema sobre local para recolhimento de IPVA
O plenário virtual da Corte, por maioria, reconheceu a repercussão geral do tema.
5.abr.2014
CNJ suspende investigação contra juiz que executou penas do mensalão
TJ/DF terá que explicar as razões que motivaram a redesignação do magistrado.
4.abr.2014
Filho adotivo só tem direito a herança em sucessões abertas após a CF/88
Em julgamento por maioria, STF julga improcedente ação rescisória
4.abr.2014
Mensaleiros comem a mesma "xepa" e recebem tratamento igual ao dos demais detentos
Conclusão é apontada em relatória da OAB/DF, fruto de vistorias nas unidades prisionais do DF.
4.abr.2014
