2.dez.2014Parte deve comprovar hipossuficiência para obter justiça gratuitaPara juíza do MA, art. 4º da lei 1.060/50 não foi recepcionado pela CF.
2.dez.2014SP tem taxa mais cara de inscrição para sociedade de advogadosSociedade constituída de até cinco sócios deve pagar R$ 995,60 a titulo de taxa de inscrição.
2.dez.2014Resultado do sorteio da obra "Registros Públicos e Legislação Correlata"A obra se destaca através da sua larga e cativante aventura de descobrir as letras legísticas do Direito registral.
1.dez.2014Chapa Renovação divulga carta sobre eleições da AASPEleições para renovação do terço do conselho diretor da entidade ocorrem nesta terça-feira, 2.
1.dez.2014Demanda do consumidor por crédito cai 0,9% em outubroNo acumulado do ano a queda é de 6,4%, segunda pesquisa da Boa Vista Serviços S/A.
1.dez.2014Ex-presidentes da AASP manifestam apoio à chapa da situaçãoEleições para renovação do terço do conselho diretor da entidade ocorrem nesta terça-feira, 2.
1.dez.2014OAB/RO inaugura sala do advogado na sede do MPAdvogados também terão espaço exclusivo para estacionamento na sede do parquet.
1.dez.2014Em matéria especial, STJ aborda direito de transexuais alterarem registro civilConfira o entendimento do Tribunal em vários julgados.
1.dez.2014Jornalistas da EBC em Brasília receberão em dobro por trabalho no dia do evangélicoTST manteve decisão que reconheceu o direito dos profissionais ao feriado do dia do evangélico.