4.abr.2014
4.abr.2014
Ecad não pode cobrar direito autoral sem comprovar filiação de artista
Juízo entendeu ainda que o DJ Fatboy Slim executa músicas próprias.
4.abr.2014
TST confirma que terço constitucional de férias não incide sobre abono pecuniário
O cálculo do terço constitucional deve ser feito somente sobre a remuneração normal de 30 dias.
4.abr.2014
Verba salarial oriunda de decisão judicial deve ter IR descontado com base em alíquotas da época
Recebimento de valores de forma acumulada não pode desvirtuar a natureza de remuneração mensal da verba
4.abr.2014
Pedido de vista suspende julgamento no STF sobre falta de revisão em vencimentos de servidores
O caso, com repercussão geral reconhecida, voltou ao plenário do STF na sessão desta quinta-feira.
4.abr.2014
Justiça autoriza tratamento com medicamento derivado da maconha
Justiça proibiu a Anvisa de impedir a importação de medicamento cuja fórmula contém maconha. Decisão só vale para o caso específico.
4.abr.2014
25 anos STJ: motivos para celebrar um quarto de século
Tribunal da Cidadania completa 25 anos de instalação na próxima segunda-feira.
4.abr.2014
Prêmio Innovare lança sua 11ª edição no STJ
No dia 8/4 o Instituto fará o lançamento do prêmio no TJ/SP.
4.abr.2014
Governo quer estender RDC a todas as contratações
Criado para obras da Copa e das Olimpíadas, RDC já foi ampliado diversas vezes
4.abr.2014
