23.nov.2014
23.nov.2014
Médico autônomo não consegue vínculo de emprego com resort
Médico trabalhou em posto médico montado nos bangalôs atendendo empregados e hóspedes do hotel.
23.nov.2014
TST pode ter 324 novos cargos
Comissão de Trabalho da Câmara aprovou o PL que prevê a criação dos novos cargos.
23.nov.2014
Aluna será indenizada por curso não reconhecido pelo MEC
Valor indenizatório é de R$ 10 mil.
22.nov.2014
Shopping deve indenizar cliente que quebrou o nariz em porta automática
Cliente enfrentou diversos tratamentos médicos, bem como intervenção cirúrgica em decorrência das lesões sofridas.
22.nov.2014
Carf deve ter autonomia para manter ou afastar exigências tributárias
JF considerou válida decisão do órgão que restitui créditos tributários à empresa West Coast.
22.nov.2014
Sem recibo de pagamento, nota fiscal não comprova o cumprimento da obrigação
Nota fiscal alude aos regramentos tributários, e não à relação comercial propriamente dita.
22.nov.2014
Cliente será indenizado por saques indevidos na conta corrente
Instituição bancária se limitou a fazer afirmações genéricas de que a culpa seria exclusiva do correntista.
22.nov.2014
TJ/AL proíbe sessões secretas no Tribunal de Contas
A decisão do Pleno confirma liminar concedida em dezembro de 2013.
21.nov.2014
