31.mar.2014
31.mar.2014
Novo Código de Ética da OAB traz mudanças significativas para advocacia
Texto está sob consulta pública até 31/5.
31.mar.2014
TJ/DF quer estender a todos servidores proposta salarial produzida pelo STF
Dessa forma, segundo desembargador Dácio Vieira, entende-se que deve ser preservada a isonomia para toda a categoria.
31.mar.2014
Convenção de Viena sobre comércio internacional entra em vigor no Brasil
Composto de cláusulas abertas, texto requer posicionamento coeso por parte dos juízes.
31.mar.2014
Resultado do sorteio especial - Goffredo Telles Junior
Veja quem são os cinco leitores que faturaram a obra "Carta aos Brasileiros - 1977", enriquecida com o conhecimento do ilustre professor Goffredo.
30.mar.2014
PEC limita a 10 anos mandato de ministros do STF, do TCU e de TCEs
Proposta também estabelece novos critérios para a escolha dos ministros do STF.
30.mar.2014
Página que promove candidatura de Eduardo Campos deve continuar suspensa
MPE alegou que a página enaltecia a figura do governador do PE.
30.mar.2014
STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre financiamento de campanhas
Julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Teori Zavascki.
30.mar.2014
STJ irá eleger lista tríplice para vaga da ministra Eliana Calmon
Sessão ocorre no próximo dia 9, às 18h.
29.mar.2014
