24.nov.2014
24.nov.2014
Abril deve indenizar Naji Nahas por chamá-lo de megatrambiqueiro
Ofensa não foi especialmente a menção, mas ausência de qualquer informação que esclarecesse a adjetivação.
24.nov.2014
Direito à nomeação de candidatos fora do número de vagas tem repercussão geral
Recurso é de relatoria do ministro Fux.
24.nov.2014
Emissão de CPF em duplicidade gera danos morais
União deverá indenizar contribuinte que teve seu CPF emitido em duplicidade.
24.nov.2014
Universidade deve pagar férias e adicional de 1/3 a professores afastados para capacitação
Antecipação de tutela prevê multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
24.nov.2014
Sócio deve usar bens pessoais para pagar dívida de empresa
Ele teria emitido cheque no valor de R$ 30 mil, mas não havia fundos para cumprir a obrigação.
24.nov.2014
STJ vai discutir utilização da Tabela Price em financiamentos
Processo sob rito de repetitivo será analisado pela Corte Especial.
24.nov.2014
Recebimento de denúncia por juízo incompetente não interrompe prescrição
Decisão é do TRF da 5ª região.
24.nov.2014
Resultado do sorteio da obra "Comentários à lei de Licitações e Contratos Administrativos"
O tema demonstra a relevância da jurisprudência como fonte de determinação da extensão e do sentido das normas jurídicas.
24.nov.2014
