25.nov.2014
25.nov.2014
FGV DIREITO SP promove treinamento sobre a reforma tributária
Será realizada exposição didática sobre a estrutura do sistema tributário brasileiro.
25.nov.2014
Sessão Solene marca os 140 anos do IASP
Advogados e juristas lotaram o salão nobre da Faculdade de Direito da USP
25.nov.2014
Banco é condenado por coagir empregados a vender 10 dias de férias
Instituição deverá pagar indenização de R$ 1,2 mi por dano moral coletivo.
25.nov.2014
Juros moratórios ficam suspensos com a decretação da liquidação extrajudicial
Fluência dos juros moratórios deve ser suspensa após o decreto de liquidação extrajudicial da instituição financeira.
25.nov.2014
Advogado que fraudava ações indenizatórias é condenado a 40 anos de prisão
Se somados todos os casos, a fraude poderia chegar a mais de R$ 210 mil.
25.nov.2014
Restituição de IR não pode ser penhorada para pagar dívida trabalhista
Segundo TST, impenhorabilidade dos salários alcança os valores de restituição de imposto retido na fonte pela empresa pagadora.
25.nov.2014
Excesso de prazo em prisão preventiva de crime de tráfico configura constrangimento ilegal
Decisão unânime é da 6ª turma do STJ.
25.nov.2014
Vídeo com críticas aos Correios não deve ser retirado do ar
Juiz afirma que sátira aos serviços prestados pela empresa é mero exercício do direito de crítica.
25.nov.2014
