21.nov.2014Ada Pellegrini Grinover: A judicialização é a insatisfação do povo com o que não obtém administrativamenteEvento em Brasília debate os desafios da mediação e arbitragem.
21.nov.2014Arbitragem amplia mercado de trabalho para advogadosEfeito da proliferação do uso do sistema é a falta de árbitros para atender a demanda.
21.nov.2014Dilma nomeia 36 novos integrantes para TribunaisA publicação foi realizada nesta quinta-feira no DOU.
21.nov.2014STJ reconhece competência de juízo originário para julgar rescisão contratual contra EncolMassa falida alegava competência absoluta do juízo falimentar para apreciar a demanda.
21.nov.2014Idosa pode usufruir de imóvel de família que trabalhou por mais de 60 anosTST afastou a alegação de fraude em acordo judicial firmado entre ela e a inventariante.
21.nov.2014Férias anuais de procuradores Federais devem ser de 30 diasTurma Recursal da seção Judiciária de Maceió/AL havia decidido pelo direito ao período de 60 dias.
21.nov.2014Juros de mora em ação monitória baseada em cheque incidem desde a primeira apresentaçãoJuros moratórios incidirão a partir do vencimento da dívida quando a obrigação contratada revelar-se positiva e líquida.
21.nov.2014Em programa, Márcio Thomaz Bastos dividiu palco com Waldir TroncosoMárcio Thomaz Bastos faleceu nesta quinta-feira, 19, aos 79 anos, em São Paulo.
21.nov.2014Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
21.nov.2014Resultado do sorteio da obra "Neurociência e Direito Penal"Obra recomendada para operadores do Direito Penal, tanto no plano prático-forense, quanto no plano acadêmico.