27.mar.2014
27.mar.2014
Começa em abril segunda fase do peticionamento eletrônico obrigatório no STJ
Para peticionar eletronicamente, o advogado precisa ter um certificado digital.
27.mar.2014
Varas especializadas terão preferência no julgamento de ACPs
Projeto só vai ao plenário do Senado se houver recurso de 1/10 dos senadores. Caso contrário, seguirá direto para a Câmara.
27.mar.2014
Câmara aprova PL que reserva 20% das vagas em concursos Federais para negros
A proposta seguirá para o Senado.
27.mar.2014
Juiz e promotor são expulsos de cidade do MA por motoqueiros
Motivo foi campanha para que os motociclistas só trafeguem usando capacete.
27.mar.2014
STJ decide destacar outro processo para decidir juros de mora em ACP
O julgamento da 2ª seção ficou para o dia 23/4.
27.mar.2014
Novo CPC traz mudanças para advogados
Código atende interesses da advocacia, como valorização dos honorários e férias dos causídicos.
27.mar.2014
Juízes querem eleições diretas para presidente dos TJs
Em ação conjunta, juízes pedirão mudança nos regimentos internos dos Tribunais para que todos os magistrados possam votar para presidente.
27.mar.2014
Penitenciárias Federais dificultam ressocialização de presos
Veja entrevista com o criminalista Luís Carlos Dias Torres e com o advogado Carlos Araújo.
27.mar.2014
