20.nov.2014
20.nov.2014
Menor aprendiz que engravida durante contrato de trabalho tem estabilidade
Segundo TST, "contrato de aprendizagem é modalidade de contrato por prazo determinado e a ele se aplica a estabilidade à gestante".
20.nov.2014
STF inicia discussão sobre competência da Corte para julgar atos de improbidade
Pedido de vista do ministro Barroso suspendeu o julgamento.
20.nov.2014
STF confirma liminar que suspendeu processos envolvendo Plano Real
ADPF discute aplicabilidade de correção para os contratos pactuados antes da vigência da lei 8.880/94.
20.nov.2014
Correspondente Premiado
O correspondente Sergio José Zaguetti, cadastrado em Leme/SP, ganhou a obra "Direito das Organizações Internacionais".
20.nov.2014
Resultado do sorteio da obra "Conflitos Normativos no Sistema de Solução de Controvérsias da OMC"
O autor examina e discute temas sobre o "conflito normativo".
19.nov.2014
Alteração dos pedidos de vista gera polêmica no STJ
Comissão vai ouvir cada integrante da Corte para chegar a um consenso.
19.nov.2014
STJ adia definição sobre uso de rescisória para discutir honorários
Ministro Herman pediu vista.
19.nov.2014
Prazo final para ação rescisória deve ser prorrogado se não cair em dia útil
Decisão é da Corte Especial do STJ em sede de repetitivo.
19.nov.2014
