19.nov.2014Ministro do STJ poderá decidir monocraticamente MS e HCEmenda foi aprovada nesta quarta-feira, 19.
19.nov.2014STJ aprova emenda que torna feriado o período de 20/12 a 6/1Sessão do Pleno ocorre nesta quarta-feira, 19.
19.nov.2014Juiz monta gabinete em avenida de Macapá para protestar contra a corrupçãoPara Lewandowski, o magistrado "incorreu numa seriíssima quebra de decoro".
19.nov.2014CNJ regulamentará atuação de juízes em ações defendidas por escritórios de advocacia de parentesEdição do ato normativo atende pedido da OAB.
19.nov.2014Especialista comenta novidades da reforma da lei de arbitragemLei completa 18 anos em 2014.
19.nov.2014Barroso nega pedido da CPMI da Petrobras para ter acesso à delação premiadaMS foi impetrado contra decisão monocrática do ministro Teori.
19.nov.2014Gestante que faltava muito ao trabalho sem justificativa não tem direito a estabilidadeFuncionária ainda teria declarado que que não queria trabalhar na empresa.
19.nov.2014Proposta pretende alterar regras para ingresso na carreira do MPDispositivos da resolução 14/06, como redigidos, têm dificultado a indicação de pessoas para compor comissões de concurso.
19.nov.2014Lei de arbitragem completa 18 anos de vigência em via de reformaEspecialistas comentam importância do sistema e principais pontos do PL 7.108/14, que visa reformar a lei 9.307/96.
19.nov.2014TWT INFO oferece soluções que auxiliam nos controles jurídicos e administrativos das empresasConheça as soluções que facilitam a vida dos advogados e potencializam escritórios de advocacia e departamentos jurídicos.