27.mar.2014
27.mar.2014
Resultado do sorteio da obra "O Direito e as Políticas Públicas no Brasil"
Veja quem faturou a obra "O Direito e as Políticas Públicas no Brasil".
26.mar.2014
Petrobras é condenada a indenizar pescadores afetados por poluição no rio Sergipe
Obstrução de uma das canaleta das caixas de drenagem química da Fafen ocasionou o vazamento de 43 mil litros de amônia no rio.
26.mar.2014
Cobrança em estacionamentos do ES deverá ter cálculo proporcional a 15 minutos
Decisão é da 2ª câmara Cível do TJ/ES.
26.mar.2014
Trânsito em julgado de decisão pode ocorrer em momentos diferentes
Para isso, de acordo com o STF, decisão deve ter capítulos autônomos.
26.mar.2014
Pedestre atropelado que cruzou via sem cuidado não receberá indenização
É dever do transeunte procurar local adequado para sua passagem.
26.mar.2014
Eletropaulo pagará R$ 2 mi de danos morais coletivos por apagões
A decisão é do juiz Federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª vara Federal Cível em SP.
26.mar.2014
Candidata não pode ser excluída de concurso por conta de estatura
Exigência de altura mínima em concursos públicos depende de lei que regulamente o critério.
26.mar.2014
Juiz que executou penas do mensalão será investigado
Embate entre o governador Agnelo Queiroz e o magistrado gerou a investigação.
26.mar.2014
