19.nov.2014
18.nov.2014
TJs devem aguardar decisão do CNJ para definir férias dos advogados
Próxima sessão do Conselho será no dia 2/12.
18.nov.2014
STJ afasta prescrição e reabre discussão sobre herança milionária
3ª turma reformou decisão que havia declarado a prescrição de apólices da dívida pública Federal, adquiridas entre os anos de 1914 e 1955.
18.nov.2014
Prêmio Innovare anuncia as 18 práticas finalistas
Entre os 367 inscritos, destaque para o Nordeste, com seis iniciativas na final
18.nov.2014
MP contesta nova relatoria das contas de campanha de Dilma
Parquet alega que Regimento Interno do TSE prevê encaminhamento dos processos a ministro substituto da mesma classe.
18.nov.2014
Banco Safra é condenado por não promover trabalhador com deficiência
TST entendeu estar configurado o dano moral, uma vez caracterizado o ato ilícito praticado pelo banco.
18.nov.2014
Negado pagamento de férias proporcionais a cuidadora dispensada por justa causa
Para TST, a dispensa por justa causa não dá direito a férias proporcionais.
18.nov.2014
Banco não pode exigir comprovante de não restrição de crédito para dar posse a escriturária
Mera inscrição nos cadastros de inadimplentes não torna pessoa inapta para exercício do cargo público
18.nov.2014
BRB pagará R$ 400 mil a ex-diretora perseguida por se negar a realizar investimentos
Bancária ficou impedida de exercer suas funções por cinco meses.
18.nov.2014
