1.abr.2015
1.abr.2015
Resultado do sorteio da obra "A Remuneração do Particular na Execução de Atividades Públicas"
O autor fixa seus posicionamentos sobre os aspectos controvertidos e indica novas formas de remuneração.
31.mar.2015
Kakay fala de arbitrariedades na Lava Jato
Criminalista falou em justiçamento e citou o "Código de Processo Penal de Curitiba" como exemplo das ilegalidades.
31.mar.2015
Igreja Universal deve pagar R$ 3,7 mi de contribuições sindicais
Débito é referente aos anos de 2003 a 2007, período em que não comprovou sua condição de entidade sem fins lucrativos.
31.mar.2015
Cobrança de taxa de saúde complementar é indevida
JF/PR determinou à ANS restituição de valores pagos indevidamente pela autora da ação.
31.mar.2015
Resultado do sorteio da obra "Direito Imobiliário: Escritos em Homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira"
O autor traz na obra o debate sobre a pretensa autonomia científica dos ramos jurídicos.
30.mar.2015
Falta de audiência de conciliação não impede homologação de divórcio consensual
Em razão da modificação do art. 226, § 6º, da CF, com a nova redação dada pela EC 66/10, descabe falar em requisitos para a concessão de divórcio.
30.mar.2015
Empresa deve indenizar nadador por uso de imagem após término do contrato
Empresa continuou a utilizar a imagem do atleta, sem autorização, em embalagens de biscoito.
30.mar.2015
STJ aprova súmulas sobre saída temporária, execução de multa e falsa identidade
Dois verbetes foram baseados em precedentes julgados sob o rito do recurso repetitivo.
30.mar.2015
