26.mar.2014
26.mar.2014
Marco civil da internet é aprovado na Câmara
O texto seguirá para o Senado.
26.mar.2014
Concessionária de usina sustenta causas naturais para cheia do rio Madeira
Responsabilizada em juízo de cognição sumária, ESBR colaciona notícias e dados técnicos que sustentam excesso extraordinário de chuvas.
26.mar.2014
Fórum Ruy Barbosa comemora dez anos com prestação de serviços
Em comemoração, TRT da 2ª região oferece serviços de balcão de empregos, emissão de carteira de trabalho, entre outros.
26.mar.2014
Suspensa cobrança de ICMS do protocolo 21 por bitributação
Constitucionalidade do protocolo é questionada no STF.
26.mar.2014
Resultado do sorteio da obra "Advocacia Pública de Estado - Estudos Comparativos nas Democracias Euro-americanas"
Veja quem faturou a obra "Advocacia Pública de Estado - Estudos Comparativos nas Democracias Euro-americanas".
25.mar.2014
Procuradora condenada por torturar criança será solta
Vera Lúcia de Sant´anna Gomes foi condenada pelo crime de tortura contra a menor de dois anos que estava sob sua guarda provisória.
25.mar.2014
Segurança será indenizado por sofrer retaliação após atuar como mesário
A decisão do TRT reformou a sentença, que havia negado o pedido.
25.mar.2014
TJ/AL deve ressarcir horas extras pagas a desembargadores
A determinação é do CNJ.
25.mar.2014
