30.mar.2015
30.mar.2015
Resultado do sorteio da obra "Questões Comentadas dos Exames de Analista Judiciário dos Tribunais"
A obra conta com diversos comentários feitos por equipes de professores experientes nos exames de Analista Judiciário.
29.mar.2015
Supremas Cortes do BRICS propõem cooperação internacional para desafios da Justiça
Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul assinaram documento no qual afirmam posições consensuais.
29.mar.2015
Aprovado PL que dificulta condicional para condenados por crime hediondo
Atualmente, os condenados por esses crimes saem em liberdade condicional após cumprir 2/3 da pena. Proposta eleva o tempo para 4/5.
28.mar.2015
OAB abre inscrições para duas vagas de conselheiros no CNMP
Prazo para inscrição é até 8/4.
28.mar.2015
RExts em causas de juizados especiais cíveis serão admitidos apenas em situações excepcionais
Entendimento foi firmado no exame de três recursos extraordinários com agravo da relatoria do ministro Teori Zavascki.
28.mar.2015
STJ reforma decisão que admitiu purgação da mora em leasing de veículo
Ação tratava de reintegração de posse motivada por falta de pagamento das parcelas.
28.mar.2015
Advogado não pode mencionar em petição cargo na OAB, exceto se atuar pela entidade
Ementa foi fixada pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.
28.mar.2015
Lei paulista assegura direito ao parto humanizado na saúde pública
Norma cria Plano Individual de Parto.
28.mar.2015
