25.mar.2014Fotos divulgadas no Facebook sem autorização geram dano materialTJ/SP não concedeu, contudo, dano moral para as autoras.
25.mar.2014Violação a súmula do STJ não justifica subida de recurso de revista para TSTEntendimento é da 4ª turma do TST.
25.mar.2014Advogado indenizará por inclusão indevida de pessoas no polo passivo de açãoPara STJ, houve emprego abusivo da ação executiva, direcionada contra quem não era responsável pelo crédito.
25.mar.2014Advogado é atingido por PM com spray de pimenta ao tentar mediar conflitoEpisódio ocorreu na manhã desta segunda-feira, 24, no DF.
25.mar.2014Resultado do sorteio da obra "Alimentos aos Bocados"Veja quem faturou a obra "Alimentos aos Bocados".
25.mar.2014Urna eletrônica é orgulho para brasileiros, afirma ministro Marco AurélioEm entrevista exclusiva a Migalhas, o presidente do TSE pontua os desafios e as conquistas do país a partir da criação de uma das mais modernas ferramentas eleitorais.
24.mar.2014Cheques devolvidos diminuem em fevereiroPercentual de cheques devolvidos atingiu 1,95% ante 2,07% registrado em janeiro.
24.mar.2014Aposentada terá plano de saúde coletivo restabelecido Autora da ação é beneficiária do plano há mais de dez anos.
24.mar.2014JF/RO liga construção de barragens a cheia histórica no rio MadeiraAntecipação dos efeitos da tutela foi deferida em sede de ACP proposta conjuntamente por OAB/RO, MP Estadual e Federal e Defensorias Públicas
24.mar.2014Advogado associado não consegue reconhecimento de vínculo empregatício com escritórioCausídico não logrou desconstituir a natureza civil da relação contratual.