26.mar.2015
26.mar.2015
Operação Zelotes investiga desvios estimados em R$ 19 bi em processos no CARF
PF cumpre 41 mandados de busca e apreensão, incluindo em escritórios de advocacia.
26.mar.2015
Pré-venda e cobrança de taxa para compra de ingresso pela internet são abusivas
Com esse entendimento, TJ/SP manteve multa do Procon/SP a uma empresa do ramo pelas práticas na venda de ingressos para show da Madonna.
26.mar.2015
Previdência privada não é obrigada a conceder aumento real no benefício
Para STJ, objetivo do fundo é manter o padrão de vida assistido pelo trabalhador quando estava em atividade, e não propiciar ganho real.
26.mar.2015
Prazo prescricional para rateio de honorários advocatícios é de dez anos
Decisão é da 3ª turma do STJ.
26.mar.2015
Independência investigativa e reforma política estão entre medidas de combate à corrupção
Em entrevista à TV Migalhas, especialistas elencam principais pontos de atenção a fim de coibir a prática.
26.mar.2015
STJ define Jorge Mussi como corregedor do CJF e demonstra união na Corte
Decisão do pleno ocorreu nesta quarta-feira, 25.
26.mar.2015
Judiciário e Executivo assinam acordo de combate à corrupção
Proposta busca tornar mais ágil a tramitação de processos judiciais e administrativos relacionados à prática de ilícitos contra o patrimônio público.
26.mar.2015
STJ adia eleição de novos conselheiros para CNJ e CNMP para discutir critérios objetivos
Há três vagas a serem preenchidas.
26.mar.2015
