24.mar.2014
24.mar.2014
Dilma é multada por utilizar serviços públicos para fins eleitorais
Durante a campanha de 2010 foi veiculado no site do ministério nota em resposta a críticas do então candidato à presidência José Serra.
24.mar.2014
Resultado do sorteio da obra "A Teoria Neoinstitucionalista do Processo: Uma Trajetória Conjectural"
Veja quem ganhou a obra "A Teoria Neoinstitucionalista do Processo: Uma Trajetória Conjectural".
23.mar.2014
Vereador de SP não consegue direito de resposta em revista semanal
Reportagem abordou investigação sobre esquema de corrupção.
23.mar.2014
CNJ altera recomendação sobre acessibilidade nos tribunais
A mudança visa à adequação dos púlpitos destinados à sustentação oral e pronunciamentos.
23.mar.2014
Faxineira de banheiros usados por 50 pessoas receberá adicional de insalubridade
A 6ª turma do TST negou provimento a recurso da empresa contra a condenação.
23.mar.2014
Empresa de factoring tem direito de regresso contra faturizada que cedeu duplicatas frias
Decisão é da 4ª turma do STJ.
23.mar.2014
Banco indenizará menina de 12 anos inscrita em cadastro de inadimplentes
A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou o BB a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais.
22.mar.2014
Acordo entre as partes é viável mesmo após a prolação da sentença
Decisão é da 3ª Turma Recursal.
22.mar.2014
