14.nov.2014
14.nov.2014
Juiz manda intimar parte pelo WhatsApp
Objetivo é usar meio "menos oneroso e rápido".
14.nov.2014
Servidora pública contratada a título precário tem direito a estabilidade
Direito é previsto nos artigos 7º, inciso XVIII, da CF e 10, inciso II, letra "b", do ADCT.
14.nov.2014
Prazo prescricional para cobrança de FGTS é de cinco anos
STF declarou inconstitucionais normas que previam prescrição trintenária.
14.nov.2014
Maioria dos TJs garante férias aos advogados em 2015
Confira os Tribunais que já determinaram a suspensão de prazos.
13.nov.2014
Câmara reduz contribuição de patrão e empregado doméstico para o INSS
Proposta agora segue para sanção da presidente Dilma.
13.nov.2014
Corretora de valores não tem legitimidade para pedir diferenças de planos econômicos
Corretoras atuam apenas na qualidade de intermediárias na aplicação dos recursos.
13.nov.2014
Expressão "vinheria" não pode ser de uso exclusivo
Termo tem raiz na palavra vinho e, sendo assim, se torna uma expressão de uso comum.
13.nov.2014
Uso de termo genérico por empresa concorrente não configura violação de marca
Não ficou demonstrada qualquer confusão comercial.
13.nov.2014
