26.mar.2015
25.mar.2015
STF modula efeitos da decisão sobre pagamento de precatórios
Regime especial criado pela EC 62 fica mantido por cinco anos, contados a partir de janeiro de 2016.
25.mar.2015
STJ vai definir responsabilidade de provedor por danos de violação aos direitos autorais
Tese será fixada pela 2ª seção da Corte.
25.mar.2015
TST mantém decisão que não reconheceu vínculo empregatício de maestro com Osesp
John Neschling não conseguiu comprovar sujeição hierárquica ou funcional à orquestra.
25.mar.2015
Editora Caras deve indenizar por divulgar fotos do casamento de Doda e Athina Onassis
Decisão é da 3ª turma do STJ.
25.mar.2015
Câmara aprova PL que regulamenta mandado de injunção
Texto segue para o Senado.
25.mar.2015
CNJ vai revisar absolvição de juiz que deu voz de prisão para agente que o abordou em blitz
Processo que tramitou no TJ tem depoimentos contraditórios sobre o episódio.
25.mar.2015
Negado pedido da Goodyear para manter status de marca de alto renome por tempo indeterminado
Para STJ, manter o alto renome indeterminadamente seria o mesmo que conceder um direito perpétuo.
25.mar.2015
Dilma sanciona lei que enrijece regras para criação e fusão de partidos
Norma entra em vigor nesta quarta-feira. Dois dispositivos foram vetados.
25.mar.2015
