13.nov.2014
13.nov.2014
OAB terá de aceitar inscrição definitiva de bacharel acusado de homicídio
Ainda não há sentença penal condenatória transitada em julgado.
13.nov.2014
INSS pode cassar benefício de pensionista saudável que atinge maioridade
Não há qualquer valor constitucional ou previdenciário a ser tutelado para a manutenção do benefício.
13.nov.2014
Tributaristas pedem imposto único sobre o consumo
Documento divulgado durante o encerramento do Congresso Internacional de Direito Tributário consolida medidas para reforma.
13.nov.2014
Fabricante pode ser obrigado a informar presença de lactose nos alimentos
Pesquisas indicam que intolerância foi verificada em percentuais que variam de 45 a 71%.
13.nov.2014
Deficiente visual prejudicado em concurso por condições inadequadas será indenizado
Responsável pela realização do certame não forneceu as condições adequadas, previstas em edital, para a realização da prova.
13.nov.2014
Correspondente Premiado
O correspondente Igor Rafael de Araújo Silva, cadastrado em Bonfim/RR, ganhou a obra "Direito das Obrigações".
13.nov.2014
Resultado do sorteio da obra "Licenciamento Ambiental"
A obra enfrenta a complexa situação entre a ofensa crescente aos recursos naturais e a chamada ao consumo.
13.nov.2014
Sorteio da obra "Direitos e Ações do Empregador"
O livro busca a obtenção de direito legalmente garantido.
12.nov.2014
