22.mar.2014
22.mar.2014
ClickOn e estúdio de fotografia devem indenizar por falta de clareza em anúncio
Decisão é do TJ/RS.
22.mar.2014
RBS não indenizará repórter fotográfico por publicar trabalho em novo veículo da editora
A 3ª turma do TST rejeitou, em decisão unânime, agravo de instrumento do repórter.
22.mar.2014
Comprovação de títulos em concurso público não pode ser frustrada por entraves burocráticos
Esse foi o entendimento aplicado pela 2ª turma do STJ.
21.mar.2014
Juíza do RS retira cartaz restringindo acesso de advogados a salas de audiência
OAB/RS chegou a anunciar que representaria na Corregedoria contra a magistrada.
21.mar.2014
STJ majora honorários de 0,6% para 5% de causa de R$ 157 mil
Ministro considerou irrisório valor inicial.
21.mar.2014
Correção de dados no Sistema de Informações de Crédito do BC cabe a bancos e financeiras
A decisão é da 1ª seção do STJ, ao julgar habeas data impetrado contra o presidente do BC.
21.mar.2014
MPF, instado por ministro JB, denuncia jornalista por crime racial
Processo foi distribuído para 10ª vara Federal do RJ.
21.mar.2014
STF julga improcedente acusação contra Romário por injúria
Acusação foi feita pelo presidente da Federação Paulista de Futebol e vice-presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, que alegava que o deputado teria ofendido sua honra em declaração.
21.mar.2014
