21.mar.2014Vinho colonial: regulamentação contribui para agregação de renda e geração de empregos no meio ruralDilma sancionou a lei 12.959/14, que regulamenta a produção e a comercialização de vinhos coloniais produzidos por agricultor familiar ou empreendedor rural.
21.mar.2014Justiça suspende liminar e UOL pode veicular notícias sobre BBB 14Desembargadora Leila Albuquerque, do TJ/RJ, considerou que tal fato já ocorre há anos sem qualquer impugnação judicial.
21.mar.2014Ação propõe tratamento igualitário entre profissionais do programa Mais MédicosAdvogado pede nulidade de cláusulas de convênio firmado com a OPAS e Cuba.
21.mar.2014Certus versão Web consolida-se como opção para cálculos judiciais e extrajudiciaisSoftware acessado pela internet mostra-se como solução mais prática
21.mar.2014Em sentença, juiz chama advogada de preguiçosaEle criticou também a falta de ânimo da causídica por não apresentar informações sobre um dissídio.
21.mar.2014Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Civil"Veja quem ganhou a obra "Curso de Direito Civil".
21.mar.2014Especialização no exterior: oportunidade de crescimento profissional e pessoalAs possibilidades são diversas: mestrado, doutorado, programas de LLM, entre outros.
20.mar.2014Defensores associados à Apadep têm direito a mesmo teto de ministros do STFCF assegura tratamento igualitário aos desembargadores, membros do MP, Procuradoria e Defensoria Pública no que concerne ao teto remuneratório.
20.mar.2014São Paulo ganha 1ª Faculdade de Direito Canônico do BrasilA nova instituição será instalada no dia 7/4, às 9h30.
20.mar.2014Trâmite de AP deve ser mantido mesmo com retratação da vítima de violência domésticaReclamação foi ajuizada pelo MP/SP contra ato do juízo da Vara Criminal de São Sebastião/SP, que julgou extinta a punibilidade do acusado.