12.nov.2014
12.nov.2014
Para juíza, honorários sucumbenciais pertencem à parte e não ao advogado
Segundo a magistrada, art. 20 do CPC determina que o vencido pagará os honorários de sucumbência ao vencedor e não a seu advogado.
12.nov.2014
Senado aprova regra para nomeação de diretor-Geral da PF
Como foram incluídas emendas, matéria segue para sanção dilmal como PLV 16/14.
12.nov.2014
Resultado do sorteio II da obra "Código de Defesa do Consumidor"
O livro apresenta cerca de 600 ementas e subementas que retratam a jurisprudência do TJ/SC.
12.nov.2014
Resultado do sorteio da obra "Direito Civil - Contratos"
A obra congrega a teoria geral dos contratos e os principais contratos civis.
11.nov.2014
STF julgará desconstituição de advogado quando procuração for recebida depois do prazo
Processo está na 1ª turma e com vista do ministro Barroso.
11.nov.2014
Medicamento que imita Epocler deve ser retirado do mercado
TJ/SP considerou estar caracterizada a concorrência desleal no caso.
11.nov.2014
Empregado alvo de boato sobre AIDS receberá indenização
Boato sobre doença estigmatizante é passível de reparação moral.
11.nov.2014
Coca-Cola dará Brazuca customizada para quem não conseguiu trocar tampinhas por brinde
Empresa firmou compromisso com o MP em razão do término antecipado de promoção.
11.nov.2014
