11.nov.2014
11.nov.2014
Judiciário poderá ter metas direcionadas à conciliação e ao excesso de litigância
Presidentes dos 91 tribunais brasileiros estabelecerão hoje as metas do Judiciário para 2015.
11.nov.2014
Legalidade do sistema scoring será julgada no STJ
O serviço de pontuação, oferecido por empresas de proteção ao crédito, estima a probabilidade de inadimplência do consumidor.
11.nov.2014
Lei fluminense que proíbe máscaras em manifestações é constitucional
"Direito de baderna não é constitucional."
11.nov.2014
Resultado do sorteio da obra "Teoria e Aplicação da Pena"
Os princípios constitucionais são abordados com destaque para a proporcionalidade e individualização da pena.
10.nov.2014
São legais escutas telefônicas autorizadas por juízo da vara de inquéritos criminais
Jurisprudência não reconhece nulidades no deferimento de escuta por juiz de mesma jurisdição, mas diverso do competente para jugar a AP.
10.nov.2014
Serventuários sem concurso não podem ser removidos
Ingresso ou remoção no serviço notarial exige concurso de provas e títulos.
10.nov.2014
Tributo a Eduardo García de Enterría reuniu acadêmicos do Direito Público no RJ
Em tributo, Fábio Medina Osório analisou o fenômeno da corrupção no Brasil.
10.nov.2014
OAB/SP divulga "Carta de Atibaia" e defende Reforma Política Já
A Carta foi lida pela vice-presidente da OAB/SP, Ivette Senise Ferreira.
10.nov.2014
