19.mar.2014
19.mar.2014
Desembargador potiguar que bateu boca em padaria não ficará afastado durante PAD
Confira o vídeo com o incidente que resultou na abertura de investigação.
19.mar.2014
Justiça reconhece união estável pós morte para fins previdenciários
A autora da ação conviveu por mais de 20 anos com sua companheira.
19.mar.2014
Mulher é condenada por morder oficial de Justiça
A ela foram imputados três delitos: lesão corporal, resistência e desacato.
19.mar.2014
Empresa é condenada por mensagem de "ânimo" em contracheque
Para TST, construtora não observou as regras de boa educação e de urbanidade que devem regular as relações de trabalho.
19.mar.2014
Promotor não pode restringir atuação de membros do MP em 2ª instância
Para ministra Cármen Lúcia, a atitude do promotor encontra-se em desarmonia com resolução do colégio dos procuradores do ES.
19.mar.2014
Zonas Francas: estímulo ao comércio e desenvolvimento industrial
Confira alguns dos países que contemplam o modelo e oferecem benefícios fiscais.
19.mar.2014
Uso de logomarca do INSS em comunidade do Orkut não ofende a honra
Decisão do magistrado baseou-se na liberdade de expressão dos cidadãos.
19.mar.2014
Pagamento de dívidas diminui 3,3% em fevereiro
O resultado reforça a tendência de desaceleração do indicador ao longo deste ano.
19.mar.2014
