10.nov.2014
10.nov.2014
CEF indenizará gerente por demora na apuração de denúncia de improbidade
TST considerou que a morosidade na apuração causou ofensa à honra do bancário que foi inocentado.
10.nov.2014
OAB pede que recomendação contra férias dos advogados seja suspensa
Ministra Nancy Andrighi editou ato contra as férias.
10.nov.2014
Suspensa decisão que equiparou vencimentos de juízes Federais substitutos a de titulares
Para ministra Cármen Lúcia, o fato dos magistrados exercerem idênticas atividades jurisdicionais não justifica a equiparação.
10.nov.2014
Empregado mantido quase um ano sem atividade receberá indenização
"Empresa transformou o contrato de atividade em contrato de inação, quebrando o caráter sinalagmático do pacto de trabalho."
10.nov.2014
Integrante de banda não precisa se inscrever na Ordem dos Músicos
"Atividade de músico é manifestação artística protegida pela garantia da liberdade de expressão."
10.nov.2014
Resultado do sorteio da obra "Manual de Introdução ao Estudo do Direito"
O livro aborda a estrutura do Direito, os principais conceitos e as formas de estudo.
9.nov.2014
Despachante aduaneiro deve comprovar idoneidade para renovar credencial
Exigência de apresentação de atestado de antecedentes criminais não configura ofensa ao princípio da presunção de inocência.
9.nov.2014
Prazo de validade para créditos de celular pré-pago pode ser proibido
Atualmente, empresas podem estabelecer prazo de 30 a 180 dias para o uso dos créditos.
9.nov.2014
