19.mar.2014
18.mar.2014
Não há obrigatoriedade de a OAB participar de concursos públicos na fase recursal
Decisão é da 1ª turma do STF em análise de concurso para promotor no CE.
18.mar.2014
UOL não poderá fazer uso comercial de conteúdos do BBB 14
Liminar foi deferida pela juíza de Direito Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª vara Empresarial do RJ.
18.mar.2014
Gilmar Mendes mantém corte de ponto e defende que policiais devem ser proibidos de fazer greve
Segundo o ministro, o STF já se manifestou no sentido de que policiais em geral devem ser equiparados aos militares e ser proibidos de fazer greve.
18.mar.2014
STJ mantém competência federal para as ações da OAB e de seus órgãos
Decisão foi proferida pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ.
18.mar.2014
STJ institui programa para inclusão de pessoas com deficiência
O Programa Semear Inclusão é presidido pela ministra Nancy Andrighi, que irá definir os procedimentos de trabalho e aprovar as ações.
18.mar.2014
INSS consegue anulação de registro de marca com emblema semelhante ao seu
Segundo TRF da 4ª região, Anaprevis infringiu de forma manifesta o artigo 124, I, da lei de propriedade industrial.
18.mar.2014
Direitos Autorais são debatidos em audiência pública no STF
Ao todo, foram ouvidos 24 expositores inscritos.
18.mar.2014
Advogada morre após ser baleada dentro de porta-malas de carro no interior de GO
Confronto entre criminosos que roubaram seu carro e agentes da PRF vitimou a jovem.
18.mar.2014
