17.mar.2014
17.mar.2014
Correio Braziliense indenizará ex-deputado por matéria difamatória
Liberdade de informação deve sempre ser confrontada com a utilidade e o interesse público do seu conteúdo.
17.mar.2014
Gêmeos terão em certidão o nome das duas mães
Juiz de Direito Clicério Bezerra, da 1ª vara de Família do Recife/CE, ressaltou a necessidade de traçar novos paradigmas.
17.mar.2014
Corpelle consegue proibir Renner de comercializar produtos da marca própria Cortelle
A 3ª turma do STJ considerou "clara e indiscutível" a existência de semelhança gráfica e fonética entre as marcas, capaz de gerar confusão no consumidor.
17.mar.2014
Prazos para juízes e serventuários são simples recomendações
Para CNJ, caracterização de morosidade requer associação de prazos do CPC ao art. 35, II, da LOMAN e à disponibilidade de recursos materiais e humanos
17.mar.2014
Responsável pelo patrimônio do STF, servidor já foi condenado por improbidade
Servidor cumpriu pena por peculato e por improbidade administrativa em razão de uma eventual apropriação indevida de recursos da CEF.
17.mar.2014
Estudante de Direito da Unb, filha de procurador transferido, pode realizar matrícula na USP
Segundo o ministro Teori Zavascki, negativa da USP conflita com a decisão proferida na ADIn 3.324.
17.mar.2014
Associação dos Servidores do STF sustenta constitucionalidade de carreira exclusiva
Entidade diz que a proposta não é da administração do STF nem do presidente, ministro JB.
17.mar.2014
Resultado do sorteio especial - Dia Mundial do Consumidor
Para comemorar o Dia Mundial do Consumidor, Migalhas sorteia três obras sobre o tema.
17.mar.2014
