7.nov.2014
7.nov.2014
PIS e Cofins incidem sobre receita de cooperativas
STF deu provimento a recursos da União e reverteu decisões que afastaram a incidência dos tributos.
7.nov.2014
Resultado do sorteio da obra "Lei do Tombamento Comentada"
A obra tem como instrumento o construtivo diálogo entre historiadores, arquitetos, juízes e cidadãos.
6.nov.2014
Cassada liminar que proibia PM de usar bala de borracha em manifestação
O desembargador Ronaldo Andrade suspendeu o cumprimento da decisão liminar do juízo da 10ª vara de Fazenda Pública.
6.nov.2014
Finalistas do Prêmio Innovare 2014 conhecerão resultado na cerimônia
Nomes dos vencedores serão revelados no STF.
6.nov.2014
Divulgação de imagem sem autorização em propaganda política configura dano moral
STJ condenou vereador de Juiz de Fora a indenizar menor que teve fotografia divulgada.
6.nov.2014
Comprovante de custas ilegível por demora em julgamento não é culpa da parte
A 4ª turma do TST havia considerado que cabia à parte providenciar uma cópia do comprovante por outro modo mais duradouro.
6.nov.2014
OAB cria departamento para monitorar violência contra advogados
Órgão visa garantir o livre exercício profissional dos causídicos.
6.nov.2014
Supremo analisa recursos sobre tributação de cooperativas
Julgamento dos RExts, com repercussão geral reconhecida, deve ser retomado hoje.
6.nov.2014
