6.nov.2014
6.nov.2014
Relator pode determinar baixa de autos por abuso em recursos
Entendimento adotado pelo STF, ao não conhecer das petições apresentadas pela defesa do ex-senador Luiz Estevão.
6.nov.2014
Seguro de acidentes pessoais não cobre morte por AVC
"Apesar dessa denominação, o AVC é uma patologia, ou seja, não decorre de causa externa."
6.nov.2014
Não se pode manter à força relação de paternidade
Autor da ação requereu a retificação do assento de nascimento da então filha, que é de outro homem.
6.nov.2014
Advogados e contribuintes autuados poderão participar de julgamentos da RF no RJ
A ação foi movida pela OAB/RJ.
6.nov.2014
Correspondente Premiado
O correspondente Cristiano Calais Figueiredo, cadastrado em Duque de Caxias/RJ , ganhou a obra "Delegado de Polícia Civil"
6.nov.2014
Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Penal Militar Comentado"
O livro promove o estudo e aplicação da Constituição Processual Penal.
5.nov.2014
Empresa deve suspender prática ilegal da advocacia
Publicidade conclamava a população para a propositura de ações revisionais em geral.
5.nov.2014
Morre em SP o advogado Umberto Luiz D´Urso
O velório será hoje, a partir das 15h, na rua S. Carlos do Pinhal, 376.
5.nov.2014
