14.mar.2014
14.mar.2014
Walmart deve indenizar funcionária por filmagem em vestiário feminino
Indenização foi fixada em R$ 40 mil.
14.mar.2014
Empresa é condenada à revelia mesmo com presença do advogado em audiência
Decisão é do TST.
14.mar.2014
Instrumento das PPPs não deve ser usado por órgãos do Judiciário
Lei 11.079/04 refere-se exclusivamente aos órgãos do Executivo.
14.mar.2014
Advogados poderão enviar arquivos de áudio e vídeo por meio do PJe
O sistema também aceitará o envio de mais de um documento por vez, o que não ocorria no e-CNJ.
14.mar.2014
Incide contribuição previdenciária sobre salário maternidade e paternidade
Contribuição não incide sobre aviso prévio indenizado, terço constitucional de férias (gozadas) e importância paga nos 15 dias que antecedem o auxílio-doença.
14.mar.2014
PL garante sustentação oral de 15 minutos no TIT/SP
Atualmente, os advogados gozam de 5 minutos para apresentarem seus argumentos.
14.mar.2014
Macdata incorpora novos recursos ao software Intersap Web
Ferramenta passa a dispor de mais campos para filtro de pesquisa, foto no cadastro de pessoas e opções para uso de senhas mais seguras.
14.mar.2014
Era digital pede atenção das empresas e amplia poder dos consumidores
Advogados e especialistas enumeram as dificuldades, as conquistas e as diretrizes para efetivar a harmonização das relações consumeristas no Dia do Consumidor.
14.mar.2014
