16.mar.2015
16.mar.2015
OAB debate hoje proposta de redação do novo Código de Ética
Sigilo profissional é um dos temas objeto de alterações.
16.mar.2015
Vítima de bullying, criança chamada de orelhuda será indenizada
Para TJ/SP, a conduta praticada pela ré pode causar diversos efeitos psicológicos na vítima.
16.mar.2015
Compete à JT julgar ação de brasileiro que trabalhou em cruzeiro em outros países
Decisão é da 1ª turma do TST.
16.mar.2015
Disputa entre Flamengo e Sport pelo título brasileiro de 1987 vai parar no STF
Marco Aurélio e Barroso, flamenguistas de nascença, podem ter de julgar recurso do Fla. E aí, migalheiro, a regra é clara...
16.mar.2015
Justiça comum deve julgar causa sobre aposentadoria complementar
Decisão é do plenário do STF.
16.mar.2015
Resultado do sorteio da obra "Vedação das Decisões-Surpresa no Processo Civil"
O autor sustenta a tese de que as decisões-surpresa são vedadas no Direito Processual Civil brasileiro.
15.mar.2015
Súmula vinculante 8 não é aplicável a créditos não tributários
Na aprovação da súmula, ficou consignado que os créditos não tributários não seriam acolhidos pelo alcance do verbete.
15.mar.2015
Cervejaria indenizará ex-funcionário discriminado por ser carioca
Chefe se referia aos cariocas como "malandros e espertos".
15.mar.2015
