5.nov.2014
5.nov.2014
Turma de 1964 das Arcadas celebra 50 anos de formatura
Comemoração ocorre no próximo dia 7, no pateo da Velha e sempre Nova Academia.
5.nov.2014
OAB aprova carteira para consultor em Direito estrangeiro
Documento conterá aviso sobre a restrição de atuação desses profissionais.
5.nov.2014
TSE nega criação de comissão pluripartidária para realizar auditoria das eleições
Corte permitiu PSDB acessar documentos da votação para realizar auditoria individual.
5.nov.2014
Não há responsabilidade subsidiária por créditos trabalhistas entre franquia e franqueada
Jurisprudência do TST é de que o contrato de franquia não caracteriza terceirização.
5.nov.2014
Ação contra advogados presos em manifestação é arquivada
Daniel Biral e Silvia Daskal foram presos em uma manifestação na Praça Roosevelt, no centro de SP, em julho deste ano.
5.nov.2014
CNJ veda reeleição a cargos diretivos no TJ/RJ
Segundo o Conselho, resolução do TJ/RJ violou o artigo 102 da LC 35/79.
5.nov.2014
Trifil indenizará operário por obrigá-lo a exibir cós de roupa íntima
Poder do empregador engloba o poder fiscalizatório, mas não é absoluto, pois há princípios limitadores.
5.nov.2014
STF mantém decisão que autorizou depoimento de crianças vítimas de violência
Para 2ª turma, o TJ/RS apresentou fundamentação jurídica idônea ao deferir o pedido de produção antecipada de provas.
5.nov.2014
