14.mar.2014
14.mar.2014
Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência"
Veja quem ganhou a obra "Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência".
14.mar.2014
Protestos sobem 15,2% no bimestre em comparação a 2013
Em relação a janeiro, houve queda de 13,5%.
13.mar.2014
Erro de uma letra em nome de advogado não invalida intimação
Decisão é da Corte Especial do STJ.
13.mar.2014
Cunha e Genu são absolvidos de lavagem e Fischberg segue condenado
No último dia 27, o STF absolveu oito réus do delito de formação de quadrilha.
13.mar.2014
Saldo de aplicação em Fundo PGBL pode ser impenhorável
Comprovado casuisticamente não ter sido usado como investimento, PGBL deve receber a mesma proteção conferida à aposentadoria privada.
13.mar.2014
Normas da ABNT não têm proteção de direitos autorais
TJ/SP decidiu que atividade não tem caráter privado, devendo ser regida pela publicidade.
13.mar.2014
Câmara aprova apuração de violência doméstica mesmo sem denúncia da vítima
Proposta segue agora para análise do Senado.
13.mar.2014
PEC que exige contratação de defensores públicos é aprovada
Após aprovação pelo plenário da Câmara, PEC 247/13 segue para o Senado.
13.mar.2014
