13.mar.2014
13.mar.2014
Câmara aprova criação de 708 cargos para o STJ
A matéria será enviada ao Senado.
13.mar.2014
Advogado não responderá ação penal por acusação de calúnia a juiz
A 5ª turma do STJ não vislumbrou a imprescindível vontade dirigida a ofender a honra do magistrado.
13.mar.2014
Advogada nomeada para defender hipossuficiente deve ser paga pelo Estado
A advogada receberá honorários no valor de R$ 3.260.
13.mar.2014
Projeto cria classe de superservidor para funcionário do STF
Proposta encampada pelo ministro JB pode acarretar consequências nefastas para os outros servidores da JF.
13.mar.2014
Câmara conclui votação de destaques do novo CPC e texto entra na reta final
Projeto voltará para a comissão especial, que vai analisar duas emendas de redação.
13.mar.2014
Correspondente premiado
A correspondente Rebeka Vieira, cadastrada em Cláudia/MT, ganhou a obra "Mandado de Injunção".
13.mar.2014
Resultado do sorteio da obra "Estudos Avançados de Biodireito"
Veja quem ganhou a obra "Estudos Avançados de Biodireito".
12.mar.2014
União deve indenizar Varig por congelamento de tarifas
Cia aérea alegou perda com Plano Cruzado e o dinheiro deve ser usado para pagar dívidas trabalhistas.
12.mar.2014
