3.nov.2014
3.nov.2014
OAB pede no STF responsabilização de Estado por más condições de presídios
"Responsabilização será importante estímulo para que os governantes atuem no sentido de prover, nas prisões, condições adequadas a seres humanos."
3.nov.2014
Audiência pública na Câmara Municipal discute PL que suspende prazos fiscais no final de ano proposto pela AASP
A audiência pública aconteceu dia 29/10, em SP.
3.nov.2014
Ministra Rosa impede corte de orçamento do Judiciário e MP
Rosa deferiu liminar concluindo que adequação nos orçamentos de outros poderes e órgãos autônomos deve ser conduzida pelo Legislativo.
3.nov.2014
Resultado do sorteio da Obra "Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais"
É feita a análise científica e aprofundada dos principais aspectos discutidos na obra.
2.nov.2014
Homem que se fazia passar por magistrado é condenado
Réu deverá cumprir dois anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial aberto, pelo crime de estelionato.
2.nov.2014
Professora que engravidou durante contrato temporário de trabalho não tem estabilidade
Tal tipo de contrato é incompatível com o instituto da estabilidade temporária.
2.nov.2014
Caixa Econômica é condenada por assédio moral em R$ 100 mil
Bancária ouvia que era "lenta e vagarosa" em reuniões com funcionários e gestores.
1.nov.2014
Vítimas de alienação parental poderão contar com atendimento psicológico
Proposta institui o Programa de Atendimento Psicológico à vítima de alienação parental.
1.nov.2014
