12.mar.2014
12.mar.2014
STJ adia decisão sobre juros de mora em ACP
Ministro João Otávio Noronha, impedido, pediu ao relator que afetasse outro processo.
12.mar.2014
Juiz condiciona suspensão do processo à reparação do dano
Obrigação de reparar o dano ainda é medida de pouca utilização no processo penal brasileiro.
12.mar.2014
Disputa da Varig com União volta hoje ao plenário do STF
Discute-se a perda de receitas advinda do congelamento de tarifas pelo Plano Cruzado, aproximando caso do julgamento dos planos econômicos.
12.mar.2014
Suspensa eleição de novo integrante do Órgão Especial do TJ/RJ
Tribunal não pode distinguir magistrados de carreira daqueles oriundos do Quinto constitucional para fins de ingresso no Órgão Especial.
12.mar.2014
Juros e correção na venda de imóveis compõem base de cálculo de PIS e Cofins
Pedido de exclusão da base de cálculo foi apresentado por 17 empresas.
12.mar.2014
Google rebate acusações de anticompetitividade no mercado brasileiro
Empresa afirma que não é monopolista e não possui poder de mercado capaz de barrar outros concorrentes.
12.mar.2014
Réu foge de fórum antes de ser condenado no interior de SP
Aurelito Borges Santiago fugiu sem ser percebido durante o intervalo da audiência.
12.mar.2014
PEC dos recursos deve ser incluída na pauta do plenário do Senado
Promessa é do presidente da Casa, Renan Calheiros.
12.mar.2014
