MIGALHAS QUENTES

Seguradora deve pagar benefício em caso de suicídio não premeditado

TJ/SC citou súmula do STF dispondo que o suicídio não afasta o pagamento do seguro, salvo de houver premeditação comprovada.

Advogado é condenado por se apropriar de indenização trabalhista de cliente

Profissional obteve alvará judicial, mas nunca lhe repassou a quantia de R$ 11.274,75 devida.

Questionada decisão que autorizou transmissão da Voz do Brasil em horário alternativo

União alega que acórdão afronta posicionamento do STF, para o qual a lei que fixa o horário foi recepcionada pela CF.

Ação de ex-presidente da Bombril acusado de má gestão será julgada pela JT

Mulher que se dedicou apenas ao lar tem direito à pensão por tempo indeterminado

Justiça considerou que ingresso da ex no mercado de trabalho será dificultado devido à idade e falta de qualificação profissional.

STJ suspende pagamento a magistrados do DF por participação em banca de concurso para juiz

Ministro Francisco Falcão concluiu que há perigo de grave lesão à economia do Estado.

Advogado que prestou serviços para Câmara de Vereadores sem licitação é condenado

Causídico firmou contrato no valor de R$ 30 mil sem licitação prévia e sem a publicação das razões de dispensa ou inexigibilidade.

Procura do consumidor por crédito cai 2,3% em setembro

No acumulado do ano, a queda é de 5,6%.

Correspondente Premiado

O correspondente Raffael Cordeiro de Souza e Souza, cadastrado em Cachoeira/BA, ganhou a obra "ICMS na Prática - Operações de A a Z".

Resultado do sorteio - Dia Nacional do Livro

A coleção é composta por dez livros de bolso, com aforismos de grandes escritores.