10.mar.2014
10.mar.2014
TST aplica revelia a empresa que enviou preposto que não era empregado
Apenas nas reclamações de empregado doméstico ou em ações contra micro ou pequeno empresários não há a necessidade de que o representante seja empregado da empresa.
10.mar.2014
Colégio é proibido de divulgar propaganda com informações alteradas do Enem
Apesar de ter ficado em 2º lugar no ranking do município e em 3º no do Triângulo Mineiro de 2011, instituição divulgava que tinha alcançado a 1º colocação.
10.mar.2014
Processos temas de audiências públicas aguardam julgamento no Supremo
Saiba em que pé estão os processos.
10.mar.2014
Precatórios e AP 470 estão na pauta do STF
Sessões do plenário serão dias 12 e 13.
10.mar.2014
Construtora terá que restituir em dobro valor de corretagem cobrado de cliente
Obrigação de pagar a comissão de corretagem é de quem contrata o corretor, no caso a construtora.
10.mar.2014
Anatel amplia direitos do consumidor de serviços de telecomunicações
Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços Telecomunicações entra em vigor em 120 dias.
10.mar.2014
Nome Pancake continuará a ser usado por banda que o registrou no INPI
Decisão é da 4ª turma do STJ.
10.mar.2014
Corregedoria do TJ/SC adverte magistrados por discussão no Facebook
Juízes e advogados debateram por causa de decisão judicial.
10.mar.2014
