7.mar.2015Plano de saúde indenizará por não informar descredenciamento de clínicaPara STJ, ao não comunicar descredenciamento, plano agiu de forma abusiva.
7.mar.2015Seguro de apólice aberta exige informação sobre todos embarques e mercadoriasDecisão é da 3ª turma do STJ.
7.mar.2015Manicure que firmou parceria com salão não tem vínculo reconhecidoAutora recebia comissões de 50% sobre os serviços prestados.
6.mar.2015Divulgada lista de políticos investigados na Lava JatoMinistro Teori Zavascki autoriza abertura de inquéritos e revoga sigilo em investigação sobre Petrobras.
6.mar.2015Síndico pode ser destituído com voto da maioria em assembleia de condomínioDecisão é da 3ª turma do STJ.
6.mar.2015Mercado Livre deverá restituir valor de produto a vendedor vítima de fraudeComprador teria utilizado e-mail falso para confirmar suposto depósito do valor da mercadoria.
6.mar.2015TJ/SC mantém litigância de má-fé a advogadoCausídico teria apresentado comprovantes de pagamentos assemelhados para, de acordo com o TJ, induzir o juízo a erro.
6.mar.2015Dia da Mulher: conheça Myrthes Campos, a primeira advogada do BrasilConfira a história das corajosas pioneiras na luta pelos direitos femininos no país.
6.mar.2015Resultado do sorteio da obra "Curso Básico de Previdência Complementar"A obra busca apresentar em seus termos e conceitos, excelentes fundamentos sobre o tema.
5.mar.2015Município pode legislar sobre meio ambiente mas deve observar legislação estadual e FederalSTF julgou inconstitucional lei de Paulínia/SP que proibia queima da palha de cana-de-açúcar.