31.out.2014
31.out.2014
Resultado do sorteio da obra "O Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Federal"
O livro evidencia a Lei do Processo Administrativo Federal.
30.out.2014
Contribuição previdenciária incide sobre participação nos lucros
Por maioria, o STF reafirmou a incidência da tributação no período concernente a posterior à CF e anterior à MP 794/94.
30.out.2014
Defensoria Pública de SP aprova cotas étnico-raciais em concursos públicos
As diretrizes que serão adotadas nos próximos concursos serão debatidas nas próximas sessões do Conselho Superior.
30.out.2014
Comissão mista aprova "MP da autonomia"
Medida provisória segue para votação no plenário da Câmara.
30.out.2014
Senado aprova MP de incentivo à economia
Contribuintes terão mais 15 dias para se beneficiar das condições previstas no Programa de Refis.
30.out.2014
CCJ do Senado aprova uso medicinal da maconha e flexibilização no porte de drogas
As novidades são oriundas do substitutivo ao PL 37/13.
30.out.2014
OAB adia formação das listas para vagas nos TRFs da 1ª e 5ª região
JF/DF concedeu tutela antecipada para advogado do Senado que teve inscrição impugnada.
30.out.2014
Portarias fixam critérios e valor de auxílio-moradia para membros da DPU
As normas foram editadas após o Conselho Superior do órgão regulamentar a ajuda de custo.
30.out.2014
