10.mar.2014
10.mar.2014
Resultado do sorteio especial: Dia da Mulher
Veja quem faturou a obra " Vade Mecum da Mulher".
9.mar.2014
Estado de SC deve indenizar pai e filho confundidos com traficantes
O pai foi alvejado no pé. O tiro lhe causou deformidade permanente e limitações de movimentos.
9.mar.2014
Fotógrafo será indenizado por uso de fotos sem créditos em CD
Fotografias foram publicadas no CD "Danças do Ventre de ´O Clone´".
9.mar.2014
Autenticação bancária ilegível não prova recolhimento do depósito recursal
A autenticação bancária é que confere validade ao documento e se ela não é legível, deve ser considerado não comprovado o recolhimento, o que leva à inadmissibilidade do apelo por deserção.
8.mar.2014
Sindicato dos Atletas entra com ação contra o Corinthians por invasão ao CT
A associação pleiteia duas indenizações por danos morais para cada um dos 31 atletas.
8.mar.2014
Honorários advocatícios não são penhoráveis
TRT da 3ª região se baseou no artigo 649, IV, do CPC, para reverter penhora imposta em 1º grau.
8.mar.2014
TST considera recurso deserto por realização de depósito em guia imprópria
Segundo TST, é obrigatório o uso da guia GFIP para realização de depósito recursal nas ações em que existe vínculo de emprego entre as partes.
8.mar.2014
Pedidos de falência crescem em fevereiro
Na comparação com janeiro, os pedidos aumentaram 26,5% e as decretações 55,7%.
8.mar.2014
