30.out.2014
30.out.2014
Resultado do sorteio da obra "Direito das Organizações Internacionais"
A obra auxilia a formação do raciocínio jurídico do estudante de Direito Internacional e a expansão dos horizontes dos docentes.
29.out.2014
Pedido de vista adia julgamento sobre desaposentação
Toffoli e Zavascki votaram contra o benefício.
29.out.2014
Associação de Advogados Trabalhistas de SP elegerão novo comando dia 10/11
Veja entrevista exclusiva com os candidatos.
29.out.2014
CCJ do Senado aprova projeto que disciplina criação de empresa júnior
Se não houver recurso para votação pelo plenário da Casa, a proposta segue direto para a Câmara.
29.out.2014
Lei concede reajuste e reestrutura carreiras na PF
A norma foi aprovada no último dia de vigência. Após esse prazo, ela perderia a validade.
29.out.2014
Companheira e ex-esposa dividirão pensão por morte
Ficou comprovada a união estável e a não ocorrência do concubinato adulterino, pois falecido estava separado da ex-esposa.
29.out.2014
Lei paulista proíbe criação de animais para extração de pele
Aquele que descumprir a norma estará sujeito à multa de R$ 10 mil.
29.out.2014
Deborah Secco não consegue indenização por publicação de fotos extras na Playboy
Edição especial tinha seis fotografias da atriz, quando ela alega que contrato permitiria a republicação de no máximo quatro.
29.out.2014
