29.out.2014
29.out.2014
MercadoLivre indenizará usuária que não recebeu pela venda de produto
TJ/SP aplicou artigo do CDC que estabelece a responsabilidade do fornecedor.
29.out.2014
CVC não deve indenizar por guia que não falava português em pacote àEuropa
Fato não impediu que o serviço fosse efetivamente cumprido, de acordo com decisão da 31ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP.
29.out.2014
Corretor que intermediou negociações tem direito a comissão de corretagem
Resultado do negócio discutido no processo foi alcançado "graças à atuação de intermediação" do corretor.
29.out.2014
AASP lança novo serviço: mapa de disponibilidade dos sistemas de peticionamento eletrônico
Os associados têm acesso a diversas informações
29.out.2014
Escritórios investem em importantes acervos literários
No Dia Nacional do Livro, conheça a história da biblioteca de grandes bancas.
29.out.2014
Resultado do sorteio da obra "Curso de Arbitragem"
O livro fala sobre o funcionamento da arbitragem no Brasil.
28.out.2014
Decreto que institui participação social recebe pareceres favoráveis no Senado
PDS 117/14, do senador Alvaro Dias, pretende sustar os efeitos do decreto.
28.out.2014
Pai ganha licença-paternidade e salário-maternidade após falecimento da esposa
Juiz ponderou que há previsão expressa da concessão do benefício e que a CF assegura proteção integral à criança.
28.out.2014
