6.mar.2014Facebook deve retirar do ar página que promove candidatura de Eduardo CamposPela lei 9.504/97, é permitida a propaganda eleitoral na internet após o dia 5 de julho do ano da eleição.
6.mar.2014Ministra Delaíde Arantes realiza palestra na SorbonneNo dia 23/3 a ministra receberá o Prêmio Bertha Lutz, que homenageia brasileiras que se destacam na luta pela igualdade de gênero e transformação social.
6.mar.2014OAB repudia denúncia de diretores jurídicos do Google por desobediênciaSegundo OAB, medida fere as prerrogativas da classe advocatícia ao tentar responsabilizar os advogados por um ato da instituição.
6.mar.2014Judiciário e governo de SP firmam parceria para expandir sedes da JustiçaPara o governador Alckmin, a parceria trará economicidade, sinergia e eficiência.
6.mar.2014Senador indenizará árbitro de futebol por ofensasJosé Perrela de Oliveira Costa deve indenizar em R$ 60 mil, por danos morais, árbitro de futebol Sandro Meira Ricci.
6.mar.2014Questionada no STF resolução do CNJ que instituiu o PJeFenainfo alega violação do princípio da livre iniciativa, "coibindo a exitosa participação do setor privado em segmento no qual a demanda é variada".
6.mar.2014Todos os ministros se manifestam e STF não reconhece repercussão geral em dois RExtsEm ambas as votações todos os ministros se manifestaram, fato este que não se dava - e ainda seguidamente - há muito.
6.mar.2014TAM indenizará sociedade de advogados que perdeu integrantes em acidenteDecisão é da 12ª câmara Cível do TJ/RS, que negou danos morais e lucros cessantes.
6.mar.2014Conflitos societários e setores de construção e energia lideram busca por arbitragemLevantamento feito por Migalhas mostra que a procura por este método alternativo de resolução de conflitos é crescente.
6.mar.2014Resultado do sorteio da obra "A Responsabilidade Civil por Dano Moral e seu Caráter Desestimulador"Veja quem faturou a obra "A Responsabilidade Civil por Dano Moral e seu Caráter Desestimulador" .