5.mar.2014
5.mar.2014
TSE aprova novas resoluções sobre as eleições
Calendário eleitoral estabelece esta quarta-feira, 5/3, como data fim para TSE expedir instruções relativas às eleições de 2014.
5.mar.2014
OAB promove ato em defesa do HC
Evento acontece no dia 17/3, na sede do Conselho Federal.
5.mar.2014
Estudante de Direito é autorizado a fazer matrícula fora do prazo
Aluno estava inadimplente, mas renegociou e quitou a dívida em período apto à realização do semestre letivo.
5.mar.2014
Homem não consegue desfazer compra de carro por alegada dependência de álcool
Segundo o TJ/SC, para desfazer a compra a incapacidade para atos da vida civil devia ser demonstrada, o que não ocorreu.
4.mar.2014
Quando direito de publicação distorce os fatos torna-se atividade antijurídica
Entendimento é do juiz de Direito Marcus Vinícius Pereira Jr., da 1ª vara Cível de Caicó/RN.
4.mar.2014
Condomínios do DF não podem terceirizar serviços de limpeza e portaria
TRT da 10ª região considerou válidas duas cláusulas de acordo coletivo firmado entre o Seicon/DFe o Sindicondomínio/DF e manteve a determinação.
4.mar.2014
Fábrica de roupas íntimas que obrigou funcionária a se despir durante revista é condenada
"O que ficou registrado na memória da reclamante foi a humilhação sofrida, a invasão à sua intimidade e a dor moral causada pelo ato ilícito da reclamada".
4.mar.2014
Senado aprova criação de cargos nos TRTs da 12ª e da 20ª região
Os projetos seguem agora para a sanção presidencial.
3.mar.2014
