25.out.2014
25.out.2014
Empresa de energia elétrica indenizará por falta de luz durante casamento
Casal receberá R$ 20 mil pelo transtorno.
25.out.2014
PT quer inquérito para apurar vazamento de informações pela revista Veja
Processo foi distribuído ao ministro Teori.
24.out.2014
Dilma entra com representação no TSE contra revista Veja
Ministro Admar Gonzaga indeferiu liminarmente a petição inicial e extinguiu o processo sem resolução do mérito.
24.out.2014
Record indenizará Xuxa por exibir foto da apresentadora nua
Foto foi feita há mais de 20 anos para uma revista masculina e exibida, em 2012, no Programa do Gugu.
24.out.2014
Rodhia não pode dispensar empregado que a denunciou à imprensa por "condutas criminosas"
O trabalhador denunciou empresa por descumprir TAC firmado por contaminação ambiental em Cubatão em 1993.
24.out.2014
Alíquota do IR deve ser a correspondente a rendimento recebido mês a mês
Decisão foi proferida em julgamento de RExt com repercussão geral reconhecida e solucionará cerca de 9 mil processos.
24.out.2014
Brahma não consegue monopólio da expressão "número 1"
Para STJ, "a locução ´cerveja número 1´ nada mais é do que expressão meramente publicitária (...) e, assim, não permite que o seu uso seja tornado exclusivo."
24.out.2014
Bayer vence disputa por patente de substância usada em anticoncepcional
A ação foi ajuizada pela Libbs Farmacêutica contra a Bayer Schering e o INPI com o objetivo de anular a patente da substância.
24.out.2014
