3.mar.2014Reclamação contra abertura de concurso para cartório em SP é rejeitadaAto do presidente do TJ/SP tornou pública a abertura do edital para o 8º concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e registro do Estado.
3.mar.2014Homologação de concurso não impede revisão pela JustiçaCom decisão do STJ, candidata que não passou em prova de redação de concurso conseguiu ser alocada na lista de aprovados.
3.mar.2014Procura do consumidor por crédito sobe 1,2% no primeiro mês do anoO resultado acumulado em 12 meses tem queda de 0,5%.
3.mar.2014Home office: possibilidade de trabalho no meio JurídicoEm grande parte dos escritórios de advocacia a prática não é institucionalizada, mas existe flexibilidade para que o trabalho seja desenvolvido também em casa.
2.mar.2014Preferência de idoso para receber precatório não se estende a sucessoresTexto constitucional é claro ao atribuir o benefício de preferência aos credores originais.
2.mar.2014Audiência pública sobre direitos autorais no STF terá 24 expositoresEntre os inscritos estão parlamentares, músicos, acadêmicos, representantes de órgãos governamentais, entre outros.
2.mar.2014Veja não indenizará professor por matéria sobre episódio com Geisy ArrudaNo texto, os docentes da Uniban foram chamados de "medíocres".
2.mar.2014ECA prevalece sobre lei previdenciária para garantir benefício a adolescente sob guardaA decisão é da 1ª seção do STJ, alterando jurisprudência da Corte.
1.mar.2014Análise de comportamento do preso não deve se limitar a seis mesesDecisão é da 6ª turma do STJ.
1.mar.2014União é condenada a pagamento de honorários sobre valores excluídos de execução fiscalDecisão é da 1ª turma do STJ.