23.out.2014
23.out.2014
Advogados recomendam cuidado no uso da delação premiada
Durante a "XXII Conferência Nacional dos Advogados", a TV Migalhas ouviu nomes de peso a respeito do instituto.
23.out.2014
Resolução sobre advocacia pro bono será discutida por Conselho Federal em novembro
A informação foi dada pelo advogado Marcos Roberto Fuchs, diretor do Instituto Pro Bono.
23.out.2014
Plebiscito sobre eleição direta do presidente da OAB é aprovado em conferência
A sugestão foi apresentada pelo presidente da OAB/BA, Luiz Viana Queiroz, que explica em entrevista à TV Migalhas como isso se dará.
23.out.2014
Cláusula de edital do BC que vedava contratação de negativados é considerada ilegal
Exigência foi imposta para contratação de serviços de vigilância.
23.out.2014
Falha no sistema de coleta de assinatura eletrônica dos advogados não pode ser atribuída à parte
O recurso foi enviado por meio do Sisdoc - Sistema de Protocolização de Documentos Eletrônicos.
23.out.2014
Não cabe ação rescisória para desconstituir julgado com base em nova jurisprudência do STF
Decisão foi proferida em julgamento de RExt, com repercussão geral reconhecia.
23.out.2014
Corregedores dos TRFs devem incentivar fim da paralisação de magistrados
Ministro Humberto Martins solicitou informações sobre as providências já adotadas
23.out.2014
Paralegal e precariedade do ensino jurídico estão atrelados
Arystóbulo de Oliveira Freitas, Ibaneis Rocha, Valdetário Monteiro e Marcos da Costa falaram à TV Migalhas sobre a questão.
23.out.2014
