28.fev.2014
28.fev.2014
Justiça suspende benefícios de Delúbio Soares na prisão
MP sustentou em petição que "privilégios e ingerência indevida do Executivo local continuam a acontecer no interior do sistema prisional do DF".
28.fev.2014
Advogado esclarece dúvidas sobre pagamento de direitos autorais no Carnaval
Especialista em direitos autorais aborda, entre outros temas, a cobrança de direitos autorais em eventos carnavalescos com entrada gratuita.
28.fev.2014
Sites oferecem kits FGTS com petições iniciais e contrato de honorários
Empresas vem os kits pela internet e oferecem também modelo de procuração.
28.fev.2014
Juiz que criticou CNJ na internet se interna em clínica psiquiátrica
Magistrado criou polêmica depois de criticar o CNJ pela demora em analisar seu pedido de volta ao trabalho.
28.fev.2014
Julgados de carnaval: quando falta acordo a Justiça entra na avenida
Confira algumas deciões da Justiça envolvendo a festividade na avenida migalheira.
28.fev.2014
Carnavalescos devem pagar direitos autorais de músicas executadas
Em 2013 foram distribuídos R$ 11,7 milhões para 17.484 titulares de música.
28.fev.2014
Novela é adaptação de romance do escritor brasileiro Bernardo Guimarães
"Rosaura, a enjeitada" se passa na cidade de São Paulo e compõe panfleto antiescravagista.
28.fev.2014
Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Desportivo"
Veja quem ganhou a obra "Direito Processual Desportivo".
28.fev.2014
